Execução de Título Extrajudicial 0058770-46.2025.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2025

Valor da Causa

R$ 120.098,82

Órgão julgador

Juízo da 7ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 53

15/05/2026, 02:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

14/05/2026, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/05/2026, 16:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 53

14/05/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0058770-46.2025.8.27.2729/TO EXEQUENTE: D'GUSTAS GRILL E GASTRONOMIA LTDA ADVOGADO(A): ARLESIENNE THAÍS DE SOUZA (OAB TO005018) ATO ORDINATÓRIO Por Ato Ordinatório, fica a parte interessada INTIMADA através de seu advogado, para informar o nome de fantasia, bem como, o nome do representante legal da pessoa jurídica a ser citada/intimada, em observância aos §§ 5º e 6º, do artigo 12 da Portaria Conjunta Nº 11, de 21 de junho de 2022, a seguir transcritos: "(...) §5º Na citação/intimação de pessoa jurídica, deverá constar no mandado judicial, além da razão social, o nome fantasia da empresa, bem como, o nome do representante legal da pessoa jurídica a ser citada/intimada, desde que tal informação esteja no processo. §6º Caso não constem no processo os dados completos da pessoa jurídica, competirá à unidade judiciária a notificação da parte autora para fornecer as informações exigidas no §5º deste artigo. (...).". Palmas/TO, data e assinatura pelo sistema.

14/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 17:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 17:00

Juntada - despesas de locomoção Oficial de Justiça - pago - Boleto 14621 - Parte D'GUSTAS GRILL E GASTRONOMIA LTDA - Refer. ao Evento: 38

15/03/2026, 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5875852, Subguia 182210 - Boleto pago (2/8) Pago - R$ 405,88

13/03/2026, 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5875851, Subguia 182211 - Boleto pago (2/6) Pago - R$ 203,20

13/03/2026, 04:01

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 40

13/03/2026, 02:40

Protocolizada Petição

12/03/2026, 18:20

Protocolizada Petição

12/03/2026, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/03/2026, 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

12/03/2026, 17:56

Todas as movimentações(63)

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 53

15/05/2026, 02:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

14/05/2026, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/05/2026, 16:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 53

14/05/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0058770-46.2025.8.27.2729/TO EXEQUENTE: D'GUSTAS GRILL E GASTRONOMIA LTDA ADVOGADO(A): ARLESIENNE THAÍS DE SOUZA (OAB TO005018) ATO ORDINATÓRIO Por Ato Ordinatório, fica a parte interessada INTIMADA através de seu advogado, para informar o nome de fantasia, bem como, o nome do representante legal da pessoa jurídica a ser citada/intimada, em observância aos §§ 5º e 6º, do artigo 12 da Portaria Conjunta Nº 11, de 21 de junho de 2022, a seguir transcritos: "(...) §5º Na citação/intimação de pessoa jurídica, deverá constar no mandado judicial, além da razão social, o nome fantasia da empresa, bem como, o nome do representante legal da pessoa jurídica a ser citada/intimada, desde que tal informação esteja no processo. §6º Caso não constem no processo os dados completos da pessoa jurídica, competirá à unidade judiciária a notificação da parte autora para fornecer as informações exigidas no §5º deste artigo. (...).". Palmas/TO, data e assinatura pelo sistema.

14/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 17:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 17:00

Juntada - despesas de locomoção Oficial de Justiça - pago - Boleto 14621 - Parte D'GUSTAS GRILL E GASTRONOMIA LTDA - Refer. ao Evento: 38

15/03/2026, 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5875852, Subguia 182210 - Boleto pago (2/8) Pago - R$ 405,88

13/03/2026, 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5875851, Subguia 182211 - Boleto pago (2/6) Pago - R$ 203,20

13/03/2026, 04:01

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 40

13/03/2026, 02:40

Protocolizada Petição

12/03/2026, 18:20

Protocolizada Petição

12/03/2026, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/03/2026, 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

12/03/2026, 17:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5875852, Subguia 5595349

12/03/2026, 17:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5875851, Subguia 5595357

12/03/2026, 17:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 40

12/03/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0058770-46.2025.8.27.2729/TO EXEQUENTE: D'GUSTAS GRILL E GASTRONOMIA LTDA ADVOGADO(A): ARLESIENNE THAÍS DE SOUZA (OAB TO005018) ATO ORDINATÓRIO Em razão do novo processamento dos cálculos das despesas de locomoção automatizada, agora gerados diretamente no sistema e-Proc, por meio de ferramenta própria, regulamentada pela Portaria Conjunta n.º 13/2024, e considerando o endereço fornecido para cumprimento da diligência pretendida, fica a parte interessada, por intermédio de seu advogado, INTIMADA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das despesas de locomoção automatizada, conforme guia já emitida e juntada no evento anterior. Fica, ainda, CIENTIFICADA de que: a) Após o recolhimento, o respectivo comprovante deverá ser juntado aos autos dentro do prazo legal; b) Os mandados judiciais com guias de recolhimento das despesas de locomoção com status de pendência, não serão distribuídos pela unidade judiciária enquanto não houver o devido pagamento, salvo em caso de urgência e/ou expressa determinação judicial, nos termos do art. 4.º, parágrafo único, da mencionada Portaria; c) Havendo necessidade de complementação da diligência, o(a) Oficial(a) de Justiça certificará nos autos a quilometragem excedente, ocasião em que o advogado poderá emitir a guia complementar do mandado, gerando novo boleto no sistema, devendo ser juntados nos autos os documentos pertinentes, acompanhados do comprovante de pagamento; d) A nova ferramenta encontra-se disponível na capa do processo, no menu “AÇÕES” em “Locomoção de Oficiais”, onde será possível emitir o boleto, bem como acompanhar e realizar complementações dos cálculos de locomoção. Para maiores informações, poderá ser consultado o “Manual de Utilização da ferramenta de cálculo de locomoção - Perfil de Advogado”, além de outros manuais, disponíveis na base de suporte do eProc: ADVOGADOS. Palmas/TO, data certificada eletronicamente.

12/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 13:45

Juntada - despesas de locomoção Oficial de Justiça - gerado - Boleto 14621 - Parte D'GUSTAS GRILL E GASTRONOMIA LTDA

11/03/2026, 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

18/02/2026, 16:05

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 34

12/02/2026, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 34

11/02/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0058770-46.2025.8.27.2729/TO EXEQUENTE: D'GUSTAS GRILL E GASTRONOMIA LTDA ADVOGADO(A): ARLESIENNE THAÍS DE SOUZA (OAB TO005018) DESPACHO/DECISÃO - Proceder à citação da parte executada para que pague a dívida (prazo: 3 dias úteis), sob pena de penhora. No mesmo ato, intimá-la da possibilidade de oposição de embargos à execução (prazo: 15 dias úteis).

11/02/2026, 00:00

Despacho - Determinação de Citação

10/02/2026, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/02/2026, 16:08

Conclusão para despacho

10/02/2026, 12:26

Protocolizada Petição

10/02/2026, 09:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5875852, Subguia 169890 - Boleto pago (1/8) Pago - R$ 405,86

07/02/2026, 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5875851, Subguia 169841 - Boleto pago (1/6) Pago - R$ 203,17

07/02/2026, 04:00

Protocolizada Petição

06/02/2026, 18:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5875851, Subguia 5595356

06/02/2026, 17:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5875852, Subguia 5595348

06/02/2026, 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

05/02/2026, 22:48

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 22

04/02/2026, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 22

03/02/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0058770-46.2025.8.27.2729/TO EXEQUENTE: D'GUSTAS GRILL E GASTRONOMIA LTDA ADVOGADO(A): ARLESIENNE THAÍS DE SOUZA (OAB TO005018) DESPACHO/DECISÃO - Retificar o valor da causa para constar R$ 120.098,82. - Após, concluir no localizador CONCLUSOS URGENTES.

03/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 16:37

Despacho - Mero expediente

30/01/2026, 10:21

Conclusão para despacho

29/01/2026, 18:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

29/01/2026, 17:45

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 14

22/01/2026, 08:35

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 9

22/01/2026, 04:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 14

21/01/2026, 07:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 9

21/01/2026, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0058770-46.2025.8.27.2729/TO EXEQUENTE: D'GUSTAS GRILL E GASTRONOMIA LTDA ADVOGADO(A): ARLESIENNE THAÍS DE SOUZA (OAB TO005018) DESPACHO/DECISÃO - Após, concluir no localizador CONCLUSOS URGENTES.

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0058770-46.2025.8.27.2729/TO EXEQUENTE: D'GUSTAS GRILL E GASTRONOMIA LTDA ADVOGADO(A): ARLESIENNE THAÍS DE SOUZA (OAB TO005018) DESPACHO/DECISÃO - Após, concluir no localizador CONCLUSOS URGENTES.

21/01/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/01/2026, 15:57

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial

20/01/2026, 15:57

Conclusão para despacho

20/01/2026, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/01/2026, 13:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9

19/01/2026, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/01/2026, 15:23

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial

08/01/2026, 15:23

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

08/01/2026, 14:37

Conclusão para despacho

18/12/2025, 12:31

Protocolizada Petição

17/12/2025, 23:14

Juntada - Guia Gerada - Taxas - D'GUSTAS GRILL E GASTRONOMIA LTDA - Guia 5875852 - R$ 3.247,02

17/12/2025, 22:42

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - D'GUSTAS GRILL E GASTRONOMIA LTDA - Guia 5875851 - R$ 1.219,17

17/12/2025, 22:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/12/2025, 22:42

Distribuído por sorteio

17/12/2025, 22:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2026, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2026, 13:45

DECISÃO/DESPACHO

•10/02/2026, 16:08

DECISÃO/DESPACHO

•30/01/2026, 10:21

DECISÃO/DESPACHO

•20/01/2026, 15:57

DECISÃO/DESPACHO

•08/01/2026, 15:23