Procedimento Comum Cível 0043028-49.2023.8.27.2729 - TJTO

Procedimento Comum Cível 0043028-49.2023.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66

13/03/2026, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

05/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 15:58

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte EZEQUIAS DE SALES FREIRE - EXCLUÍDA

23/02/2026, 15:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

13/02/2026, 00:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

12/02/2026, 21:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

12/02/2026, 17:24

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59

22/01/2026, 04:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59

21/01/2026, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0043028-49.2023.8.27.2729/TO AUTOR: VICENTE DE PAULO FERREIRA ADVOGADO(A): EDNIR ZAIAS BATISTA DA SILVA (OAB TO005030) RÉU: JOSÉ PEREIRA DO LAGO ADVOGADO(A): LUCAS PEREIRA CARREIRO RÉU: JONATHAN BATISTA ARAUJO ADVOGADO(A): LUCAS PEREIRA CARREIRO (OAB TO005244) DESPACHO/DECISÃO Analisando os autos, observar-se que por meio da decisão proferida no evento 40, DEC1, este Juízo nomeou o Sr. EZEQUIAS DE SALES FREIRE, como perito. Contudo, o perito nomeado, informou da sua impossibilidade em razão do acumulo de trabalho, indicando outro profissional cadastrado no sistema e-Proc - evento 52, MANIFESTACAO1. Vieram conclusos. DECIDO. Acolho a manifestação do Sr. Perito no evento 52, MANIFESTACAO1 e nesta oportunidade destituo-o o Sr. EZEQUIAS DE SALES FREIRE, como perito nomeado nos autos. Em continuidade a presente demanda: 1- NOMEIO para a realização da Perícia Forense a pessoa do profissional: ALYSSON RAFAEL SEVERO DOS SANTOS - PERTO3096631501 FORENSE 2- INTIMEM-SE as partes para, em 15 dias, observar o § 1º do art. 464 do CPC: § 1º Incumbe às partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação do despacho de nomeação do perito: I - arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II - indicar assistente técnico; III - apresentar quesitos. 3- Transcorrido o prazo e sem impugnação, INTIME-SE o Sr. Perito para, em 05 dias, informar se aceita o encargo, ficando desde já cientificado que, em caso de aceite, deverá formular honorários periciais de acordo com a RESOLUÇÃO nº 232/2016 - CNJ -, ou seja, de R$ 300,00 não podendo ultrapassar 5 vezes este valor, de acordo com o §4º do art. 2º: § 4º O juiz, ao fixar os honorários, poderá ultrapassar o limite fixado na tabela em até 5 (cinco) vezes, desde que de forma fundamentada. 3.1- Tal fato ocorre porque a parte autora está pela Justiça gratuita - evento 14, DEC1 - e, portanto, o ESTADO será intimado a arcar com os honorários. 4 - Postergo a análise do pedido de oitiva de testemunha, para momento oportuno. Com a manifestação, conclusos. Data do sistema. Agenor Alexandre da Silva Juiz de Direito Titular

21/01/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/01/2026, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/01/2026, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/01/2026, 16:23

Decisão - Nomeação - Perito

08/01/2026, 13:18

Lavrada Certidão

18/09/2025, 18:19

Documentos

DECISÃO

•08/01/2026, 13:18

DECISÃO

•14/05/2025, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0043028-49.2023.8.27.2729/TO AUTOR: VICENTE DE PAULO FERREIRA ADVOGADO(A): EDNIR ZAIAS BATISTA DA SILVA (OAB TO005030) RÉU: JOSÉ PEREIRA DO LAGO ADVOGADO(A): LUCAS PEREIRA CARREIRO RÉU: JONATHAN BATISTA ARAUJO ADVOGADO(A): LUCAS PEREIRA CARREIRO (OAB TO005244) DESPACHO/DECISÃO Analisando os autos, observar-se que por meio da decisão proferida no evento 40, DEC1, este Juízo nomeou o Sr. EZEQUIAS DE SALES FREIRE, como perito. Contudo, o perito nomeado, informou da sua impossibilidade em razão do acumulo de trabalho, indicando outro profissional cadastrado no sistema e-Proc - evento 52, MANIFESTACAO1. Vieram conclusos. DECIDO. Acolho a manifestação do Sr. Perito no evento 52, MANIFESTACAO1 e nesta oportunidade destituo-o o Sr. EZEQUIAS DE SALES FREIRE, como perito nomeado nos autos. Em continuidade a presente demanda: 1- NOMEIO para a realização da Perícia Forense a pessoa do profissional: ALYSSON RAFAEL SEVERO DOS SANTOS - PERTO3096631501 FORENSE 2- INTIMEM-SE as partes para, em 15 dias, observar o § 1º do art. 464 do CPC: § 1º Incumbe às partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação do despacho de nomeação do perito: I - arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II - indicar assistente técnico; III - apresentar quesitos. 3- Transcorrido o prazo e sem impugnação, INTIME-SE o Sr. Perito para, em 05 dias, informar se aceita o encargo, ficando desde já cientificado que, em caso de aceite, deverá formular honorários periciais de acordo com a RESOLUÇÃO nº 232/2016 - CNJ -, ou seja, de R$ 300,00 não podendo ultrapassar 5 vezes este valor, de acordo com o §4º do art. 2º: § 4º O juiz, ao fixar os honorários, poderá ultrapassar o limite fixado na tabela em até 5 (cinco) vezes, desde que de forma fundamentada. 3.1- Tal fato ocorre porque a parte autora está pela Justiça gratuita - evento 14, DEC1 - e, portanto, o ESTADO será intimado a arcar com os honorários. 4 - Postergo a análise do pedido de oitiva de testemunha, para momento oportuno. Com a manifestação, conclusos. Data do sistema. Agenor Alexandre da Silva Juiz de Direito Titular

21/01/2026, 00:00

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Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte EZEQUIAS DE SALES FREIRE - EXCLUÍDA

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Decisão - Nomeação - Perito

Lavrada Certidão

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