Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001796-52.2016.8.27.2713 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001796-52.2016.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001796-52.2016.8.27.2713/TO REQUERENTE: JOSÉ DIAS CUSTÓDIO ADVOGADO(A): MARIA EDILENE MONTEIRO RAMOS (OAB TO001753) REQUERENTE: JOSELINO SILVA CUSTODIO ADVOGADO(A): MARIA EDILENE MONTEIRO RAMOS (OAB TO001753) REQUERENTE: JOANINHA DIAS CUSTODIO DA LUZ ADVOGADO(A): MARIA EDILENE MONTEIRO RAMOS (OAB TO001753) DESPACHO/DECISÃO EXPEÇAM-SE os alvarás judiciais: a) No valor de R$ 7.193,25 e atualizações em favor da exequente Joaninha Dias Custodio; b) No valor de R$ 7.193,25 e atualizações em favor do exequente Joselino Silva Custodio; c) No valor valor de R$ 8.220,77 e atualizações em favor da advogada Maria Edilene Monteiro, que abrange os honorários advocatícios sucumbenciais e contratuais destacados do principal. Ressalto que a expedição dos alvarás deverá observar a decisão de evento 127 e a Portaria nº 642/2018 TJTO. Após o levantamento dos valores, o banco deverá encerrar as contas imediatamente. Em seguida, expeça-se RPV para pagamento das custas processuais. Intimem-se. Cumpra-se.

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001796-52.2016.8.27.2713/TO RELATOR: MARCELO LAURITO PARO REQUERENTE: JOSÉ DIAS CUSTÓDIO ADVOGADO(A): MARIA EDILENE MONTEIRO RAMOS (OAB TO001753) REQUERENTE: JOSELINO SILVA CUSTODIO ADVOGADO(A): MARIA EDILENE MONTEIRO RAMOS (OAB TO001753) REQUERENTE: JOANINHA DIAS CUSTODIO DA LUZ ADVOGADO(A): MARIA EDILENE MONTEIRO RAMOS (OAB TO001753) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 139 - 08/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

21/01/2026, 00:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> CEPEX

23/09/2025, 13:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 131

20/09/2025, 00:02

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130

19/08/2025, 10:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

14/08/2025, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

05/08/2025, 09:59

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130

04/08/2025, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130

01/08/2025, 02:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/07/2025, 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/07/2025, 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/07/2025, 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/07/2025, 15:47

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

29/07/2025, 17:52

Conclusão para decisão

17/06/2025, 13:03

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•29/07/2025, 17:52

DECISÃO/DESPACHO

•13/05/2025, 13:04

—

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> CEPEX

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 131

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

Conclusão para decisão

Todas as movimentações(140)

Todos os documentos(21)