Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008033-77.2018.8.27.2731 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008033-77.2018.8.27.2731 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0008033-77.2018.8.27.2731/TO REQUERENTE: JULIO RODRIGUES DE BRITO ADVOGADO(A): RENATA SOARES SILVA (OAB TO005047) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, DECLARO a extinção da execução para que surta seus efeitos jurídicos, o que faço com fundamento nos artigos 924, II e 925 do CPC. Condeno o executado ao pagamento das custas processuais, se houverem. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias. Intimem-se. Cumpra-se. Paraíso do Tocantins/TO, data certificada pelo sistema.

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0008033-77.2018.8.27.2731/TO RELATOR: EDIMAR DE PAULA REQUERENTE: JULIO RODRIGUES DE BRITO ADVOGADO(A): RENATA SOARES SILVA (OAB TO005047) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 105 - 08/01/2026 - Expedido Alvará Evento 104 - 08/01/2026 - Expedido Alvará Evento 103 - 08/01/2026 - Expedido Alvará

21/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92

26/08/2025, 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91

19/08/2025, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

15/08/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

14/08/2025, 23:35

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 91

07/08/2025, 02:32

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> TOPAI1FAZ

06/08/2025, 11:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 91

06/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 91

05/08/2025, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 11:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

05/08/2025, 11:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> CEPEX

30/07/2025, 17:28

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

21/07/2025, 14:29

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2025, 12:10

DECISÃO/DESPACHO

•21/07/2025, 14:29

—

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 91

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> TOPAI1FAZ

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 91

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 91

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> CEPEX

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

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