Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008494-11.2025.8.27.2729 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008494-11.2025.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Conclusão para decisão

27/02/2026, 13:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

29/01/2026, 19:32

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 61

22/01/2026, 04:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 61

21/01/2026, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0008494-11.2025.8.27.2729/TO RELATOR: ADRIANO GOMES DE MELO OLIVEIRA REQUERENTE: AGNALDO GOMES SANTOS ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 60 - 22/12/2025 - PETIÇÃO Evento 57 - 18/11/2025 - Despacho Mero expediente

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 61

08/01/2026, 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/01/2026, 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

22/12/2025, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/11/2025, 21:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/11/2025, 16:39

Despacho - Mero expediente

18/11/2025, 20:04

Conclusão para despacho

18/11/2025, 16:52

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"

18/11/2025, 16:51

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE

17/11/2025, 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

14/11/2025, 09:48

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2026, 18:21

DECISÃO/DESPACHO

•18/11/2025, 20:04

—

Conclusão para decisão

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 61

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 61

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 61

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Despacho - Mero expediente

Conclusão para despacho

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

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