Execução de Título Extrajudicial 5028038-51.2012.8.27.2729 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 5028038-51.2012.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5028038-51.2012.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA RÉU: ANTONIO NETO CARDOSO MARQUES ADVOGADO(A): TAINARA ALVES CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB TO011266) ADVOGADO(A): EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB TO010660) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 207 - 16/04/2026 - Juntada Informações

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial Nº 5028038-51.2012.8.27.2729/TO AUTOR: HÉLIO FARIA DA SILVA ADVOGADO(A): SEBASTIÃO TERTULIANO FILHO (OAB TO006074) RÉU: ANTONIO NETO CARDOSO MARQUES ADVOGADO(A): TAINARA ALVES CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB TO011266) ADVOGADO(A): EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB TO010660) SENTENÇA - Intimar os representantes processuais das partes, caso não tenha sido feito; - Com o trânsito em julgado desta sentença: a) cancelar os eventuais gravames em bens da(s) parte(s) executada(s), decorrentes deste processo; b) proceder ao arquivamento definitivo dos autos.

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5028038-51.2012.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA RÉU: ANTONIO NETO CARDOSO MARQUES ADVOGADO(A): TAINARA ALVES CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB TO011266) ADVOGADO(A): EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB TO010660) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 188 - 02/02/2026 - PEDIDO DE ARQUIVAMENTO

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 5028038-51.2012.8.27.2729/TO AUTOR: HÉLIO FARIA DA SILVA ADVOGADO(A): SEBASTIÃO TERTULIANO FILHO (OAB TO006074) DESPACHO/DECISÃO - Intimar a parte exequente para, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça, recolher as custas referentes à(s) consulta(s) no(s) sistema(s) ora autorizado(s), conforme item 80, Tabela IX, Anexo Único, da Lei estadual nº 4.240/2023, e Decisão Nº 7647/2025-CGJUS/ASJCGJUS (SEI 25.0.000023324-5); SISBAJUD - Intimar ainda a parte exequente para apresentar o demonstrativo atualizado do crédito, podendo incluir os honorários advocatícios de 10% arbitrados por este juízo. Na inércia, será utilizada a última planilha disponível nos autos. - Após, cadastrar no SISBAJUD a ordem de bloqueio de valores da(s) parte(s) executada(s), até o limite do débito, na modalidade de reiteração automática ("teimosinha"); - Decorrido o prazo de 30 dias, verificar o resultado da ordem e proceder ao desbloqueio imediato de: a) valores irrisórios, assim considerados os inferiores a R$ 100,00 (cem reais) por conta; b) quantias que excederem o valor da dívida, liberando-se preferencialmente os depósitos a prazo; - Se o resultado for negativo, intimar?a parte exequente para requerer o que entender pertinente ao prosseguimento da execução. - Se?o resultado for positivo, intimar a parte executada atingida para manifestar em 5 dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC. CCS-BACEN

21/01/2026, 00:00

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 177

26/11/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 177

25/11/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 177

24/11/2025, 14:22

Conclusão para despacho

24/11/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 13:38

Juntada - Informações

24/11/2025, 13:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 170

07/11/2025, 16:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 00:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 23:05

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 170

17/10/2025, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 170

16/10/2025, 02:18

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2025, 14:22