Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006358-09.2018.8.27.2722 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006358-09.2018.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006358-09.2018.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD REQUERENTE: JOSE NILTON FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: ALBERTINO PEREIRA DO CARMO NETO ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: ALEXSANDRO ALVES LEMOS ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: ANDERSON VARGAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: DANYLO RODRIGUES NOLETO ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: EDSON CAMPELO RIBEIRO ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: GUILHERME MARQUES DE MELO ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: HERYKO ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: IRIS MIGUEL PINTO PINHEIRO ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: WILLIAM RIBEIRO GOMES ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: JOSE SELVINO VARGAS DA SILVA ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: LIDERVAL ANDRADE DIAS ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: MARCOSILAC DIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: PAULO HENRIQUE SILVESTRE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: RICARDO GOUVEIA SILVA ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: RONALDO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: SIDCLEY LOPES MOREIRA ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: SILVIO SILVA SILVEIRA ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 713 - 07/05/2026 - Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal Evento 712 - 07/05/2026 - Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal Evento 711 - 07/05/2026 - Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal Evento 710 - 07/05/2026 - Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal Evento 709 - 07/05/2026 - Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal Evento 708 - 07/05/2026 - Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal Evento 707 - 07/05/2026 - Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006358-09.2018.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD REQUERENTE: WILLIAM RIBEIRO GOMES ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: RICARDO GOUVEIA SILVA ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: PAULO HENRIQUE SILVESTRE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: MARCOSILAC DIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: JOSE NILTON FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: HERYKO ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: DANYLO RODRIGUES NOLETO ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 681 - 28/04/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006358-09.2018.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD REQUERENTE: SILVIO SILVA SILVEIRA ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: SIDCLEY LOPES MOREIRA ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: LIDERVAL ANDRADE DIAS ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: JOSE SELVINO VARGAS DA SILVA ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: ALEXSANDRO ALVES LEMOS ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: INDIANO SOARES, ADVOCACIA CRIMINAL E ESPECIALIDADES LTDA ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 671 - 28/04/2026 - Requisição de Pagamento Precatório Preparada para Envio

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006358-09.2018.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD REQUERENTE: IRIS MIGUEL PINTO PINHEIRO ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: INDIANO SOARES, ADVOCACIA CRIMINAL E ESPECIALIDADES LTDA ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: ALBERTINO PEREIRA DO CARMO NETO ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: ALEXSANDRO ALVES LEMOS ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: ANDERSON VARGAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: DANYLO RODRIGUES NOLETO ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: EDSON CAMPELO RIBEIRO ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: GUILHERME MARQUES DE MELO ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: HERYKO ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: WILLIAM RIBEIRO GOMES ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: JOSE NILTON FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: JOSE SELVINO VARGAS DA SILVA ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: LIDERVAL ANDRADE DIAS ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: MARCOSILAC DIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: PAULO HENRIQUE SILVESTRE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: RICARDO GOUVEIA SILVA ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: RONALDO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: SIDCLEY LOPES MOREIRA ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: SILVIO SILVA SILVEIRA ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 624 - 16/12/2025 - PETIÇÃO

21/01/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 618

16/12/2025, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 618 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/12/2025, 21:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 599, 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610, 611, 612, 613, 617, 614, 615 e 616

02/12/2025, 09:17

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 599, 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610, 611, 612, 613, 614, 615, 616, 617

01/12/2025, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 599, 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610, 611, 612, 613, 614, 615, 616, 617

28/11/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 599, 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610, 611, 612, 613, 614, 615, 616, 617

27/11/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 15:06

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2025, 15:41

DECISÃO/DESPACHO

•24/10/2025, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006358-09.2018.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD REQUERENTE: IRIS MIGUEL PINTO PINHEIRO ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: INDIANO SOARES, ADVOCACIA CRIMINAL E ESPECIALIDADES LTDA ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: ALBERTINO PEREIRA DO CARMO NETO ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: ALEXSANDRO ALVES LEMOS ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: ANDERSON VARGAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: DANYLO RODRIGUES NOLETO ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: EDSON CAMPELO RIBEIRO ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: GUILHERME MARQUES DE MELO ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: HERYKO ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: WILLIAM RIBEIRO GOMES ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: JOSE NILTON FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: JOSE SELVINO VARGAS DA SILVA ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: LIDERVAL ANDRADE DIAS ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: MARCOSILAC DIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: PAULO HENRIQUE SILVESTRE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: RICARDO GOUVEIA SILVA ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: RONALDO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: SIDCLEY LOPES MOREIRA ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: SILVIO SILVA SILVEIRA ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 624 - 16/12/2025 - PETIÇÃO

21/01/2026, 00:00

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Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 618

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 618 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 599, 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610, 611, 612, 613, 617, 614, 615 e 616

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 599, 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610, 611, 612, 613, 614, 615, 616, 617

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 599, 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610, 611, 612, 613, 614, 615, 616, 617

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 599, 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610, 611, 612, 613, 614, 615, 616, 617

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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