Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0049485-29.2025.8.27.2729 - TJTO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0049485-29.2025.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Conclusão para julgamento

25/02/2026, 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

24/02/2026, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

23/02/2026, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

19/02/2026, 11:15

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 39

19/02/2026, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 36

19/02/2026, 03:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

18/02/2026, 13:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 39

18/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 36

18/02/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0049485-29.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: JOSÉ FLORÊNCIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da remessa dos autos ao Núcleo de Justiça 4.0, para ciência, nos termos da Portaria de Apoio vigente, bem como do link de acesso anexado ao presente ato. PORTARIA Nº 1669, DE 10 DE JUNHO DE 2024 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio aos Juizados Especiais: https://wwa.tjto.jus.br/elegis/Home/Imprimir/4185 Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais 13 de fevereiro de 2026

18/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0049485-29.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: JOSÉ FLORÊNCIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da remessa dos autos ao Núcleo de Justiça 4.0, para ciência, nos termos da Portaria de Apoio vigente, bem como do link de acesso anexado ao presente ato. PORTARIA Nº 1669, DE 10 DE JUNHO DE 2024 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio aos Juizados Especiais: https://wwa.tjto.jus.br/elegis/Home/Imprimir/4185 Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais 13 de fevereiro de 2026

18/02/2026, 00:00

Lavrada Certidão

13/02/2026, 18:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Ato ordinatório praticado - 13/02/2026 18:06:31)

13/02/2026, 18:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

13/02/2026, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 18:07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2026, 18:07