Apelação Cível 0001592-68.2023.8.27.2743 - TJTO | JusConsulta

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TJTO2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 5.665,68

Órgão julgador

Gab. do Des. Helvécio de Brito Maia Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins 1° Grau · TJTO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins 2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Gab. do Des. Helvécio de Brito Maia Neto

Partes do Processo

WILSON LOPES DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE COUTO MAGALHAES

CNPJ

Autor

REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES - TO

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

HEITOR PINTO CORREA

OAB/TO 8299·CPF·Representa: Autor

IARA PINTO CORREA

OAB/TO 12209·CPF·Representa: Autor

SILVIO MARCOS HUIDA

OAB/GO 28765·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCOL2ECIV

29/05/2025, 12:42

Trânsito em Julgado

29/05/2025, 12:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

29/05/2025, 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

24/04/2025, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

07/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 14:14

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

28/03/2025, 13:10

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

28/03/2025, 13:10

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

27/03/2025, 16:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

27/03/2025, 16:04

Juntada - Documento - Voto

27/03/2025, 08:01

Juntada - Documento - Certidão

17/03/2025, 13:45

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 343

12/03/2025, 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

12/03/2025, 12:46

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCOL2ECIV

29/05/2025, 12:42

Trânsito em Julgado

29/05/2025, 12:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

29/05/2025, 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

24/04/2025, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2025, 13:10

EXTRATO DE ATA

•27/03/2025, 16:04

07/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 14:14

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

28/03/2025, 13:10

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

28/03/2025, 13:10

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

27/03/2025, 16:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

27/03/2025, 16:04

Juntada - Documento - Voto

27/03/2025, 08:01

Juntada - Documento - Certidão

17/03/2025, 13:45

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 343

12/03/2025, 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

12/03/2025, 12:46

Juntada - Documento - Relatório

11/03/2025, 16:52

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

11/03/2025, 16:52

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

13/02/2025, 13:49