Execução Fiscal 5001210-29.2013.8.27.2714 - TJTO

Execução Fiscal 5001210-29.2013.8.27.2714 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5001210-29.2013.8.27.2714/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a suspensão do feito, aguarde-se em cartório o transcurso do prazo prescricional, previsto para 30/12/2026. Decorrido o referido prazo, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo legal. Após, levante-se a suspensão do feito e voltem os autos conclusos para julgamento. Expeça-se o necessário. Cumpra-se.

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001210-29.2013.8.27.2714/TO RELATOR: MARCELO ELISEU ROSTIROLLA AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 108 - 09/01/2026 - Lavrada Certidão

21/01/2026, 00:00

Lavrada Certidão

15/02/2022, 14:08

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

14/02/2022, 14:18

Redistribuído por sorteio - (TOCOM1ECIVJ para TOCOM1ECIVJ)

14/02/2022, 14:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 99

10/10/2020, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

24/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

14/09/2020, 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100

14/09/2020, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2020, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2020, 10:43

Decisão - Outras Decisões

11/09/2020, 23:25

Conclusão para despacho

10/09/2020, 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93

10/09/2020, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

10/09/2020, 10:03

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•11/09/2020, 23:25

DECISÃO

•23/07/2019, 23:10

—

Lavrada Certidão

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

Redistribuído por sorteio - (TOCOM1ECIVJ para TOCOM1ECIVJ)

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 99

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão - Outras Decisões

Conclusão para despacho

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

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