Tutela Antecipada Antecedente 0029976-15.2025.8.27.2729 - TJTO

Tutela Antecipada Antecedente 0029976-15.2025.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Conclusão para julgamento

13/05/2026, 15:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

21/03/2026, 00:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

16/03/2026, 16:59

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 39

05/03/2026, 20:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

04/03/2026, 00:09

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

26/02/2026, 20:05

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 41

13/02/2026, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 41

12/02/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Tutela Antecipada Antecedente Nº 0029976-15.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: CARLOS ROBERTO DE LIMA ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE LIMA (OAB TO002323) ATO ORDINATÓRIO Em continuidade ao evento 15, DECDESPA1, INTIMEM-SE as partes, para, no prazo de 10 (dez) dias: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e o que com ela pretende atestar, a fim de justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC), sob pena de julgamento antecipado; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, e articular em coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo acerca de eventual inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) após o cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Palmas, data certificada pelo sistema.

12/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 16:55

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 16:55

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

11/02/2026, 16:53

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

11/02/2026, 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

11/02/2026, 12:45

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 33

22/01/2026, 04:34

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2026, 15:40

—

Conclusão para julgamento

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 41

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 33

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