Reintegração / Manutenção de Posse 0000448-31.2023.8.27.2720 - TJTO

Reintegração / Manutenção de Posse 0000448-31.2023.8.27.2720 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 184, 185 e 183

08/04/2026, 00:12

Protocolizada Petição

03/04/2026, 10:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 20:47

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 187 e 188

28/03/2026, 00:19

Protocolizada Petição

27/03/2026, 09:40

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 187, 188

26/03/2026, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 184, 185

26/03/2026, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 183

26/03/2026, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 187, 188

25/03/2026, 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 184, 185

25/03/2026, 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 183

25/03/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0000448-31.2023.8.27.2720/TO RELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS AUTOR: CEZAR LUIZ BUTTINI ADVOGADO(A): DIEGO MACIEL SANTOS (OAB TO009579) ADVOGADO(A): GABRIELLA ROCHA BARROS (OAB TO010641) ADVOGADO(A): PÂMELA DE BRITO ROCHA (OAB TO009765) ADVOGADO(A): MAURICIO MONTEIRO SOARES (OAB TO010529) RÉU: DEJORGE LOPES DAMACENO ADVOGADO(A): JOSÉ BONIFÁCIO SANTOS TRINDADE (OAB TO000456) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 186 - 24/03/2026 - Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Reintegração / Manutenção de Posse Nº 0000448-31.2023.8.27.2720/TO AUTOR: CEZAR LUIZ BUTTINI ADVOGADO(A): DIEGO MACIEL SANTOS (OAB TO009579) ADVOGADO(A): GABRIELLA ROCHA BARROS (OAB TO010641) ADVOGADO(A): PÂMELA DE BRITO ROCHA (OAB TO009765) ADVOGADO(A): MAURICIO MONTEIRO SOARES (OAB TO010529) RÉU: DEJORGE LOPES DAMACENO ADVOGADO(A): JOSÉ BONIFÁCIO SANTOS TRINDADE (OAB TO000456) DESPACHO/DECISÃO 1. Em razão do imprevisto institucional (convocação TJTO) que impossibilita a presença deste magistrado na data anteriormente designada, faz-se necessária a reorganização da pauta de audiências deste juízo. 2. Ante o exposto, redesigno audiência para o dia 26 de maio de 2026, às 13h. 3. Ficam mantidas as demais advertências e determinações constantes no despacho anterior. 4. CUMPRA-SE. INTIME-SE. EXPEÇA-SE o necessário. Goiatins–TO, data do protocolo eletrônico.

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Reintegração / Manutenção de Posse Nº 0000448-31.2023.8.27.2720/TO RÉU: DEJORGE LOPES DAMACENO ADVOGADO(A): JOSÉ BONIFÁCIO SANTOS TRINDADE (OAB TO000456) ATO ORDINATÓRIO Por este ato, considerando o despacho do evento 164, DECDESPA1 e a manifestação do perito no evento 181, MANIFESTACAO1, fica a parte requerida INTIMADA para, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar o pagamento da quantia remanescente atinente aos honorários periciais (evento 163).

25/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 187, 188

24/03/2026, 17:41

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2026, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2026, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Reintegração / Manutenção de Posse Nº 0000448-31.2023.8.27.2720/TO AUTOR: CEZAR LUIZ BUTTINI ADVOGADO(A): DIEGO MACIEL SANTOS (OAB TO009579) ADVOGADO(A): GABRIELLA ROCHA BARROS (OAB TO010641) ADVOGADO(A): PÂMELA DE BRITO ROCHA (OAB TO009765) ADVOGADO(A): MAURICIO MONTEIRO SOARES (OAB TO010529) RÉU: DEJORGE LOPES DAMACENO ADVOGADO(A): JOSÉ BONIFÁCIO SANTOS TRINDADE (OAB TO000456) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO- DESIGNA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO 1. INTIME-SE a parte requerida para, no prazo de 5 (cinco) dias, realizar o pagamento da quantia remanescente atinente aos honorários periciais (evento 163). 2. DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de maio, às 15h. 2.1 INTIMEM-SE, pessoalmente (se for o caso), as partes e/ou prepostos e/ou representantes legais a comparecerem à audiência, constando a advertência de que o não comparecimento ou a recusa em depor, será aplicada pena de confissão (CPC, art. 385, § 1º). 2.2- CIENTIFIQUE-SE o advogado da parte que houver pleiteado a produção de prova testemunhal que DEVERÁ: a) INTIMAR ou INFORMAR (conforme o caso) as testemunhas arroladas acerca do dia, data, horário e local da audiência (CPC, art. 455); b) para hipótese de intimação juntar ao feito, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias úteis da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do respectivo comprovante de recebimento pela testemunha, com as advertências; c) apresentar o rol de testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 357, §4º); d) caso tenha se comprometido a trazer a(s) testemunha(s) independentemente de intimação, o não comparecimento da(s) testemunha(s) ao ato, implicará na desistência da inquirição (CPC, art. 455, § 2º). 3. Sendo a prova testemunhal pleiteada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública, INTIMEM-SE as testemunhas arroladas pela via judicial, com as advertências do § 5º do art. 455 do CPC (CPC, art. 455, § 4º, inciso IV). 4. CUMPRA-SE. INTIME-SE. EXPEÇA-SE o necessário. Goiatins/TO, data do protocolo eletrônico.

13/03/2026, 00:00

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Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 184, 185 e 183

Protocolizada Petição

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 187 e 188

Protocolizada Petição

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 187, 188

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 184, 185

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 183

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 187, 188

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 184, 185

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 183

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 187, 188

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