Reintegração / Manutenção de Posse 0006778-18.2025.8.27.2706 - TJTO

Reintegração / Manutenção de Posse 0006778-18.2025.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Conclusão para despacho

28/04/2026, 15:01

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137

28/04/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

08/04/2026, 17:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 17:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 14:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/04/2026

30/03/2026, 16:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 15:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 06:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 18:55

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 136, 137

22/01/2026, 04:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 136, 137

21/01/2026, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Reintegração / Manutenção de Posse Nº 0006778-18.2025.8.27.2706/TO AUTOR: JENEZI CARVALHO DE FIGUEREDO SANTOS ADVOGADO(A): THEONDORLEY RODRIGUES MAGALHAES (OAB GO019793) AUTOR: ANTONIO CORREIA DOS SANTOS ADVOGADO(A): THEONDORLEY RODRIGUES MAGALHAES (OAB GO019793) DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO a habilitação direta dos herdeiros da parte requerida FILOMENA DOS SANTOS NASCIMENTO no polo passivo, pois, à míngua da inexistência de informações sobre partilha, os direitos sucessórios ainda compõem a universidade do espólio, que se rege pelas normas atinentes ao condomínio. Portanto, mantenha-se no polo passivo, além de LUDIMAR BRITO DE SA e MARIA NAZARE BRITO DOS SANTOS REIS, o ESPÓLIO DEFILOMENA DOS SANTOS NASCIMENTO. Intime-se a parte autora a juntar nos autos certidão de óbito de FILOMENA DOS SANTOS NASCIMENTO e indicar e qualificar o inventariante ou administrador provisório que permanecerá representando o espólio, na forma do artigo 1.797 do Código Civil. Ademais, deverá fornecer endereço para citação de MARIA NAZARE BRITO DOS SANTOS REIS. Prazo: 60 dias. Araguaína, 9 de janeiro de 2026. FRANCISCO VIEIRA FILHO Juiz de direito titular

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 15:22

Decisão - Outras Decisões

09/01/2026, 11:39

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•09/01/2026, 11:39

ACÓRDÃO

•07/10/2025, 16:35

—

Conclusão para despacho

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/04/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 136, 137

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 136, 137

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão - Outras Decisões

Todas as movimentações(149)