Oposição 0002072-08.2020.8.27.2725 - TJTO

Oposição 0002072-08.2020.8.27.2725 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Conclusão para despacho

17/04/2026, 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 256

27/03/2026, 16:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 254 e 257

27/03/2026, 16:14

Protocolizada Petição

26/03/2026, 15:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 258 e 259

10/03/2026, 21:19

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 254, 255, 256, 257, 258, 259

06/03/2026, 02:31

Protocolizada Petição

05/03/2026, 18:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 255

05/03/2026, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

05/03/2026, 13:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 254, 255, 256, 257, 258, 259

05/03/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Oposição Nº 0002072-08.2020.8.27.2725/TO AUTOR: WALTER DE VASCONCELOS (Espólio) ADVOGADO(A): GLAUBERTH BARBOSA NOGUEIRA (OAB DF027542) AUTOR: GENY DIAS VASCONCELOS (Inventariante) ADVOGADO(A): GLAUBERTH BARBOSA NOGUEIRA (OAB DF027542) RÉU: ELDU CARPINA DA SILVA ADVOGADO(A): IHERING ROCHA LIMA (OAB TO001384) RÉU: ÁUREA MARIA JATAÍ PEDROSA ARRAIS ADVOGADO(A): MATHEUS DI TADEU ROSA (OAB TO009733) ADVOGADO(A): AUGUSTO RANZI (OAB TO007743) ADVOGADO(A): VITOR HUGO PÓVOA VILLAS BOAS (OAB TO008538) RÉU: FRANCISCO DE ALENCAR ARRAIS ADVOGADO(A): MATHEUS DI TADEU ROSA (OAB TO009733) ADVOGADO(A): AUGUSTO RANZI (OAB TO007743) ADVOGADO(A): VITOR HUGO PÓVOA VILLAS BOAS (OAB TO008538) INTERESSADO: FERNANDO ISAC GUIMARÃES E SILVA ADVOGADO(A): RENATA ALVES RODRIGUES CORRÊA DESPACHO/DECISÃO Conforme informado nos autos, sobreveio o falecimento do oposto Francisco de Alencar Arrais, tendo sido juntada a respectiva certidão de óbito no evento 248, CERTOBT2. Nos termos do art. 313, I, do Código de Processo Civil, o falecimento da parte acarreta a suspensão do processo. No caso concreto, embora o patrono tenha indicado o endereço dos herdeiros, considerando a determinação de habilitação do espólio nos autos principais, a regularização do polo passivo mediante habilitação processual, é a medida que se impõe. Ante o exposto, intime-se o advogado do opoente para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a habilitação do espólio ou dos herdeiros de Francisco de Alencar Arrais, devendo juntar aos autos cópia dos documentos pessoais e a qualificação completa dos sucessores, bem como procuração, a fim de possibilitar a regularização da representação processual. 1. Fica cancelada a audiência designada nos autos, devendo o feito permanecer suspenso até a regular habilitação do espólio ou dos herdeiros. 2. Indefiro, por ora, o pedido de substituição da inventariante do Espólio de Walter de Vasconcelos, face a ausência de termo de inventariante assinado pelo juízo condutor do inventário. Cumpra-se.

05/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/03/2026, 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/03/2026, 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/03/2026, 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/03/2026, 11:40

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•04/03/2026, 11:29

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2026, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Oposição Nº 0002072-08.2020.8.27.2725/TO AUTOR: WALTER DE VASCONCELOS (Espólio) ADVOGADO(A): GLAUBERTH BARBOSA NOGUEIRA (OAB DF027542) AUTOR: GENY DIAS VASCONCELOS (Inventariante) ADVOGADO(A): GLAUBERTH BARBOSA NOGUEIRA (OAB DF027542) RÉU: ELDU CARPINA DA SILVA ADVOGADO(A): IHERING ROCHA LIMA (OAB TO001384) RÉU: ÁUREA MARIA JATAÍ PEDROSA ARRAIS ADVOGADO(A): MATHEUS DI TADEU ROSA (OAB TO009733) ADVOGADO(A): AUGUSTO RANZI (OAB TO007743) ADVOGADO(A): VITOR HUGO PÓVOA VILLAS BOAS (OAB TO008538) RÉU: FRANCISCO DE ALENCAR ARRAIS ADVOGADO(A): MATHEUS DI TADEU ROSA (OAB TO009733) ADVOGADO(A): AUGUSTO RANZI (OAB TO007743) ADVOGADO(A): VITOR HUGO PÓVOA VILLAS BOAS (OAB TO008538) INTERESSADO: FERNANDO ISAC GUIMARÃES E SILVA ADVOGADO(A): RENATA ALVES RODRIGUES CORRÊA DESPACHO/DECISÃO Conforme informado nos autos, sobreveio o falecimento do oposto Francisco de Alencar Arrais, tendo sido juntada a respectiva certidão de óbito no evento 248, CERTOBT2. Nos termos do art. 313, I, do Código de Processo Civil, o falecimento da parte acarreta a suspensão do processo. No caso concreto, embora o patrono tenha indicado o endereço dos herdeiros, considerando a determinação de habilitação do espólio nos autos principais, a regularização do polo passivo mediante habilitação processual, é a medida que se impõe. Ante o exposto, intime-se o advogado do opoente para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a habilitação do espólio ou dos herdeiros de Francisco de Alencar Arrais, devendo juntar aos autos cópia dos documentos pessoais e a qualificação completa dos sucessores, bem como procuração, a fim de possibilitar a regularização da representação processual. 1. Fica cancelada a audiência designada nos autos, devendo o feito permanecer suspenso até a regular habilitação do espólio ou dos herdeiros. 2. Indefiro, por ora, o pedido de substituição da inventariante do Espólio de Walter de Vasconcelos, face a ausência de termo de inventariante assinado pelo juízo condutor do inventário. Cumpra-se.

05/03/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Conclusão para despacho

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 256

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 254 e 257

Protocolizada Petição

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 258 e 259

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 254, 255, 256, 257, 258, 259

Protocolizada Petição

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 255

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 254, 255, 256, 257, 258, 259

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

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