Agravo em Recurso Especial 0006784-93.2023.8.27.2706 - TJTO

Agravo em Recurso Especial 0006784-93.2023.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

19/09/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 797573/2025

29/08/2025, 15:51

Protocolizada Petição 797573/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025

29/08/2025, 15:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 455066/2025 - AgInt

28/08/2025, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0455066 - AgInt no AREsp 2900241 - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 15:10

Conhecido o recurso de ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00455066/2025 - AgInt no AREsp 2900241/TO

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:45

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00455066/2025 - AgInt no AREsp 2900241/TO

30/07/2025, 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

01/07/2025, 12:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

01/07/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/06/2025, 10:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2025, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/06/2025, 20:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Transitado em Julgado em 19/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 797573/2025

Protocolizada Petição 797573/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 455066/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0455066 - AgInt no AREsp 2900241 - Publicação prevista para 28/08/2025

Conhecido o recurso de ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00455066/2025 - AgInt no AREsp 2900241/TO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00455066/2025 - AgInt no AREsp 2900241/TO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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