Execução de Título Extrajudicial 5001042-89.2007.8.27.2729 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 5001042-89.2007.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial Nº 5001042-89.2007.8.27.2729/TO AUTOR: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SAMOM LTDA ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO VIEIRA (OAB TO005519) RÉU: OSEIAS DE GOUVEIA CARVALHO ADVOGADO(A): JÚLIO CÉSAR DE MEDEIROS COSTA (OAB TO03595B) SENTENÇA - Intimar os representantes processuais das partes, caso não tenha sido feito; - Caso conste do termo de acordo, expedir alvarás para transferência das quantias porventura bloqueadas, de acordo com o que foi convencionado; - Cancelar os eventuais gravames em bens da(s) parte(s) executada(s) decorrentes deste processo; - Caso faltem dados bancários para a expedição de alvarás, intimar a parte beneficiária para fornecê-los; - Com o trânsito em julgado desta sentença, proceder ao arquivamento definitivo dos autos.

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 5001042-89.2007.8.27.2729/TO RÉU: OSEIAS DE GOUVEIA CARVALHO ADVOGADO(A): JÚLIO CÉSAR DE MEDEIROS COSTA (OAB TO03595B) DESPACHO/DECISÃO - Intimar o(a) advogado(a) da parte executada para manifestar sobre o termo de acordo. Prazo: 5 dias. - Com a manifestação ou decorrido o prazo, voltar os autos à conclusão no localizador CONCLUSOS URGENTES.

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 5001042-89.2007.8.27.2729/TO AUTOR: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SAMOM LTDA ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO VIEIRA (OAB TO005519) DESPACHO/DECISÃO - Intimar a parte exequente para, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça, recolher as custas referentes à(s) consulta(s) no(s) sistema(s) ora autorizado(s), conforme item 80, Tabela IX, Anexo Único, da Lei estadual nº 4.240/2023, e Decisão Nº 7647/2025-CGJUS/ASJCGJUS (SEI 25.0.000023324-5); - Fazer pesquisa no sistema PREVJUD sobre eventual benefício previdenciário recebido pela(s) parte(s) executada(s) OSEIAS DE GOUVEIA CARVALHO, CPF: 20066732115 - Com a resposta, intimar a parte exequente para apresentar requerimento útil para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma do art. 921, inciso III e § 1º, do CPC.

21/01/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 146

30/10/2025, 17:38

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 146

08/10/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 146

07/10/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 146

06/10/2025, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 11:55

Juntada de Informações - Renajud Circulação: Positivo

07/08/2025, 17:19

Juntada de Certidão - Renajud: Restringir Circulação

07/08/2025, 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 139

09/07/2025, 16:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 07:57

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 139

16/06/2025, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 139

13/06/2025, 02:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/06/2025, 14:26

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2025, 12:20

DECISÃO/DESPACHO

•12/06/2025, 14:26

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