Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
<html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Execução de Título Extrajudicial Nº 0000007-03.2026.8.27.2734/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>EXEQUENTE</td><td>: BANCO BRADESCO S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO (OAB CE001870)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p>Trata-se de ação de execução de título extrajudicial movida por <strong>BANCO BRADESCO S.A.</strong>, em desfavor de <strong><span>LEANDRO HENRIQUE DA SILVA</span></strong>, todos qualificados nos autos.</p> <p>A parte exequente noticiou a celebração de acordo com o executado, pugnando pela extinção do feito - evento 16.</p> <p>Vieram conclusos. Decido.</p> <p>O artigo 190 do CPC autoriza as partes a estipularem mudanças no procedimento por negócio jurídico processual, especialmente em demandas relativas a direitos que admitam autocomposição, como é o caso da execução por título extrajudicial.</p> <p>No caso em tela, as partes celebraram acordo que deve ser homologado para surtir seus efeitos legais. Não há na composição realizada qualquer óbice que interfira na homologação do convencionado.</p> <p>Ante o exposto, <strong>HOMOLOGO </strong>o referido acordo e, por conseguinte, <strong>DECLARO EXTINTA</strong> por sentença a presente execução, nos termos dos arts. 487, III, "b"; c/c arts. 924, II, e 925 do CPC.</p> <p>Custas e honorários nos termos do convencionado.</p> <p>Após o trânsito em julgado, arquive-se.</p> <p>Publique-se, registre-se, intime-se.</p> <p>Peixe/TO, 13/02/2026.</p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <hr> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>
18/02/2026, 00:00