Execução de Título Extrajudicial 0045747-04.2023.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJTO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 2.031,57

Órgão julgador

Juízo da 7ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

C.E.B MELO LTDA

CNPJ

Autor

JOEL GONTIJO

CPF

Reu

DIVINA RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO TAVARES DA SILVA FERREIRA

OAB/TO 9371·CPF·Representa: Autor

EUGÊNIO CÉSAR BATISTA MOURA AMORIM

OAB/TO 5342·CPF·Representa: Autor

DANNYELA AZEVEDO TRIERS BENELLI

OAB/TO 5236·CPF·Representa: Autor

ALBANO AMORIM SILVA DE OLIVEIRA

OAB/TO 9856·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

27/04/2026, 17:06

Trânsito em Julgado

09/03/2026, 16:45

Lavrada Certidão

09/03/2026, 16:42

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 74

22/01/2026, 04:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74

21/01/2026, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

21/01/2026, 17:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 74

21/01/2026, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial Nº 0045747-04.2023.8.27.2729/TO EXEQUENTE: C.E.B MELO LTDA ADVOGADO(A): DANNYELA AZEVEDO TRIERS BENELLI (OAB TO05236A) ADVOGADO(A): EUGÊNIO CÉSAR BATISTA MOURA AMORIM (OAB TO05342B) SENTENÇA - Intimar os representantes processuais das partes quanto a esta sentença, caso não tenha sido feito; - Cancelar os eventuais gravames em bens da(s) parte(s) executada(s) decorrentes deste processo; - Havendo necessidade de expedição de alvarás para restituição de valores bloqueados, intimar a parte favorecida para informar os dados bancários; - Com o trânsito em julgado desta sentença, arquivar definitivamente os autos.

21/01/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/01/2026, 09:23

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

12/01/2026, 09:23

Autos incluídos para julgamento eletrônico

12/01/2026, 09:22

Conclusão para decisão

09/01/2026, 17:10

Protocolizada Petição

11/11/2025, 19:02

Juntada - Informações

06/10/2025, 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

08/08/2025, 17:12

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

27/04/2026, 17:06

Trânsito em Julgado

09/03/2026, 16:45

Lavrada Certidão

09/03/2026, 16:42

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 74

22/01/2026, 04:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74

21/01/2026, 17:19

Documentos

SENTENÇA

•12/01/2026, 09:23

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

21/01/2026, 17:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 74

21/01/2026, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial Nº 0045747-04.2023.8.27.2729/TO EXEQUENTE: C.E.B MELO LTDA ADVOGADO(A): DANNYELA AZEVEDO TRIERS BENELLI (OAB TO05236A) ADVOGADO(A): EUGÊNIO CÉSAR BATISTA MOURA AMORIM (OAB TO05342B) SENTENÇA - Intimar os representantes processuais das partes quanto a esta sentença, caso não tenha sido feito; - Cancelar os eventuais gravames em bens da(s) parte(s) executada(s) decorrentes deste processo; - Havendo necessidade de expedição de alvarás para restituição de valores bloqueados, intimar a parte favorecida para informar os dados bancários; - Com o trânsito em julgado desta sentença, arquivar definitivamente os autos.

21/01/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/01/2026, 09:23

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

12/01/2026, 09:23

Autos incluídos para julgamento eletrônico

12/01/2026, 09:22

Conclusão para decisão

09/01/2026, 17:10

Protocolizada Petição

11/11/2025, 19:02

Juntada - Informações

06/10/2025, 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

08/08/2025, 17:12

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

01/08/2025, 03:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 65

30/07/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 17:20

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 61

13/06/2025, 14:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 59

05/06/2025, 16:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 61

04/06/2025, 16:09

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

04/06/2025, 16:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 59

04/06/2025, 16:09

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

04/06/2025, 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

23/04/2025, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 21:25

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 53

30/01/2025, 16:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 53

20/01/2025, 17:21

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

20/01/2025, 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

07/10/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

26/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 17:22

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/08/2024, 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

02/08/2024, 14:59

Despacho - Mero expediente

30/07/2024, 08:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/07/2024, 08:28

Conclusão para despacho

29/07/2024, 17:27

Protocolizada Petição

15/07/2024, 19:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

15/07/2024, 19:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

26/06/2024, 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

21/06/2024, 23:59

Protocolizada Petição

14/06/2024, 14:34

Despacho - Mero expediente

11/06/2024, 08:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/06/2024, 08:00

Conclusão para despacho

10/06/2024, 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

28/05/2024, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/05/2024, 18:12

Protocolizada Petição

28/05/2024, 17:31

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Prestação de Serviços - Para: Estabelecimentos de Ensino

24/05/2024, 15:46

Despacho - Mero expediente

24/05/2024, 08:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/05/2024, 08:41

Protocolizada Petição

13/05/2024, 01:58

Conclusão para despacho

07/03/2024, 12:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5385816, Subguia 8924 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 50,00

07/03/2024, 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5385815, Subguia 8880 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 39,16

07/03/2024, 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

06/03/2024, 23:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5385816, Subguia 5383224

06/03/2024, 17:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5385815, Subguia 5383222

06/03/2024, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2024, 23:24

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECI

01/02/2024, 14:12

Realizado cálculo de custas

01/02/2024, 14:12

Juntada - Guia Gerada - Taxas - CLÉIA ELIAS BRITO MELO EI - ME - Guia 5385816 - R$ 50,00

01/02/2024, 14:07

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - CLÉIA ELIAS BRITO MELO EI - ME - Guia 5385815 - R$ 39,16

01/02/2024, 14:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/02/2024, 14:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> COJUN

01/02/2024, 13:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4

31/01/2024, 23:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024

31/12/2023, 17:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023

30/12/2023, 02:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023

29/12/2023, 00:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023

28/12/2023, 09:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023

26/12/2023, 02:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023

22/12/2023, 11:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024

20/12/2023, 01:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

19/12/2023, 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 14:14

Processo Corretamente Autuado

27/11/2023, 14:14

Distribuído por sorteio

24/11/2023, 19:02

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2024, 17:22

DECISÃO/DESPACHO

•30/07/2024, 08:28

DECISÃO/DESPACHO

•11/06/2024, 08:00

DECISÃO/DESPACHO

•24/05/2024, 08:41

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2023, 14:14