Execução de Título Extrajudicial 0008590-02.2025.8.27.2737 - TJTO | JusConsulta

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DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 8.781,67

Órgão julgador

Juizo do Juizado Especial Cível de Porto Nacional

Processos relacionados

JE · TJTO · Execução de Título Extrajudicial · Juizo do Juizado Especial Cível de Porto Nacional

Partes do Processo

PEDRO HENRIQUE LOURES FAGUNDES LTDA

CNPJ

Autor

VITORIA EVANY FERNANDES BRINGEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL ALVES MOURÃO

OAB/TO 13709·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada - Informações

06/05/2026, 13:59

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

28/04/2026, 19:02

Conclusão para despacho

17/03/2026, 17:56

Protocolizada Petição

17/03/2026, 13:04

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 060000502026

20/02/2026, 07:12

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 060000502026

19/02/2026, 16:56

Lavrada Certidão

19/02/2026, 16:12

Lavrada Certidão

19/02/2026, 16:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Lavrada Certidão - 19/02/2026 16:04:24)

19/02/2026, 16:04

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 30

13/02/2026, 02:51

Juntada - Informações

12/02/2026, 12:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

12/02/2026, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/02/2026, 11:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 30

12/02/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0008590-02.2025.8.27.2737/TO EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE LOURES FAGUNDES LTDA ADVOGADO(A): DANIEL ALVES MOURÃO (OAB TO013709) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que decorreu o prazo sem manifestação do executado, CONVERTO o bloqueio de ativos financeiros em penhora (CPC, art. 854, § 5º), devendo se providenciada a TRANSFERÊNCIA do montante indisponível para conta vinculada ao juízo. 2. Expeça-se alvará. 3. Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, indicar bens do devedor passíveis de penhora, sob pena de extinção.

12/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(46)

Juntada - Informações

06/05/2026, 13:59

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

28/04/2026, 19:02

Conclusão para despacho

17/03/2026, 17:56

Protocolizada Petição

17/03/2026, 13:04

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 060000502026

20/02/2026, 07:12

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•28/04/2026, 19:02

DECISÃO/DESPACHO

•03/02/2026, 17:45

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 060000502026

19/02/2026, 16:56

Lavrada Certidão

19/02/2026, 16:12

Lavrada Certidão

19/02/2026, 16:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Lavrada Certidão - 19/02/2026 16:04:24)

19/02/2026, 16:04

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 30

13/02/2026, 02:51

Juntada - Informações

12/02/2026, 12:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

12/02/2026, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/02/2026, 11:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 30

12/02/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0008590-02.2025.8.27.2737/TO EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE LOURES FAGUNDES LTDA ADVOGADO(A): DANIEL ALVES MOURÃO (OAB TO013709) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que decorreu o prazo sem manifestação do executado, CONVERTO o bloqueio de ativos financeiros em penhora (CPC, art. 854, § 5º), devendo se providenciada a TRANSFERÊNCIA do montante indisponível para conta vinculada ao juízo. 2. Expeça-se alvará. 3. Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, indicar bens do devedor passíveis de penhora, sob pena de extinção.

12/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/02/2026, 15:54

Despacho - Mero expediente

03/02/2026, 17:45

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 18

22/01/2026, 04:54

Conclusão para despacho

21/01/2026, 13:56

Protocolizada Petição

21/01/2026, 09:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 18

21/01/2026, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0008590-02.2025.8.27.2737/TO RELATOR: CIRO ROSA DE OLIVEIRA EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE LOURES FAGUNDES LTDA ADVOGADO(A): DANIEL ALVES MOURÃO (OAB TO013709) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 12/01/2026 - Juntada Informações

21/01/2026, 00:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 22

15/01/2026, 16:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 22

13/01/2026, 15:29

Expedido Mandado - TOPORCEMAN

13/01/2026, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/01/2026, 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

12/01/2026, 15:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 18

12/01/2026, 13:22

Juntada - Informações

12/01/2026, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 13:04

Juntada - Informações

26/11/2025, 16:39

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

24/11/2025, 18:08

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 8

05/11/2025, 02:47

Conclusão para despacho

04/11/2025, 13:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

04/11/2025, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

04/11/2025, 09:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 8

04/11/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 8

03/11/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 15:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5

31/10/2025, 09:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5

29/10/2025, 16:55

Expedido Mandado - TOPORCEMAN

29/10/2025, 16:55

Despacho - Mero expediente

16/10/2025, 15:20

Conclusão para despacho

15/10/2025, 15:08

Processo Corretamente Autuado

15/10/2025, 15:07

Distribuído por sorteio

15/10/2025, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2026, 13:22

DECISÃO/DESPACHO

•24/11/2025, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2025, 15:50

DECISÃO/DESPACHO

•16/10/2025, 15:20