Execução de Título Extrajudicial 0004507-88.2020.8.27.2713 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 0004507-88.2020.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 284

07/05/2026, 16:07

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 287

07/05/2026, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 287

06/05/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0004507-88.2020.8.27.2713/TO RELATOR: MARCELO LAURITO PARO AUTOR: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 284 - 11/04/2026 - Mandado devolvido - entregue ao destinatário (RÉU - JOSE CANDIDO RAMOS) Prazo: 15 dias Status:ABERTO Data inicial da contagem do prazo: 14/04/2026 00:00:00 Data final: 07/05/2026 23:59:59

06/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 287

05/05/2026, 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/05/2026, 18:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 20:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

15/04/2026, 15:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 276

11/04/2026, 11:09

Protocolizada Petição

20/03/2026, 18:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 279

12/03/2026, 00:16

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 279

10/03/2026, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 279

09/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0004507-88.2020.8.27.2713/TO AUTOR: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) ATO ORDINATÓRIO Em vista do recolhimento não utilizado realizado no evento 258, fica a parte Exequente cientificada conforme se segue: Com a nova ferramenta de restituição de custas, os Usuários da Justiça e os Operadores do Direito, poderão solicitar pela internet, através do formulário eletrônico disponibilizado, a restituição de custas, taxa judiciária e receitas administrativas que foram recolhidas indevida ou excessivamente ao Fundo de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário (Funjuris), conforme disciplina a Portaria nº. 894/2013/GAPRE de 30/08/2013, publicada no DJ 3183 de 02/09/2013 Nos casos em que a parte recolhe indevidamente custas, é necessário a realização de pedido mediante link específico via SEI: https://sei.tjto.jus.br/restituicao/. Mais informações: https://www.tjto.jus.br/fundos-especiais/funjuris/restituicao. Araguaína/TO, 06 de março de 2026.

09/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 14:43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2026, 18:27

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2026, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0004507-88.2020.8.27.2713/TO AUTOR: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, fica a parte autora intimada para informar endereço válido para expedição do mandado de penhora dos veículos localizados no evento 251, nos termos do Despacho de evento 234.1. No mesmo prazo, fica a parte intimada para, promover o recolhimento dos valores devidos a título de custas de locomoção para o endereço indicado, em cumprimento ao disposto nos art. 82, inciso XLII do Provimento n. 2/2023 - CGJUS/ASJCGJUS. 1 Desde 04/11/2025, o recolhimento das custas de locomoção passou a ser realizado mediante pagamento de boleto bancário, e não mais por depósito bancário. A ferramenta para emissão do boleto está disponível no menu “Ações”, na função “Locomoções de Oficiais”: Legenda: Locomoções de Oficiais PASSO A PASSO: está disponibilizado na página oficial do Tribunal o Manual de Custas de Locomoção contendo informações e o passo a passo para a geração do boleto de custas, clicando aqui. OBSERVAÇÃO: Nos termos do art. 4º, parágrafo único, da Portaria Conjunta n. 13/2024, não serão distribuídos mandados sem o registro, nos autos, do pagamento das despesas de locomoção, excetuadas as hipóteses de urgência e/ou mediante determinação judicial.2 1. Art. 82. Compete aos servidores da unidade a prática dos seguintes atos, independente de despacho judicial: XLII - intimar a parte devedora das custas e despesas processuais devidas, com prazo de 5 (cinco) dias (artigo 218, § 3º, CPC). 2. Art. 4º A distribuição de mandados judiciais no sistema eProc Nacional atenderá o disposto na Portaria-Conjunta n.º 11/2022/TJTO. Parágrafo Único. Mandados judiciais com guias de recolhimento de despesas de locomoção que estiverem com status de pendência não serão distribuídos pela unidade judiciária, que adotará providências legais, salvo nos casos de urgência e/ou mediante determinação judicial. (Redação dada pela Portaria Conjunta nº 15, de 29 de outubro de 2025)

21/01/2026, 00:00

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Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 284

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 287

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 287

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 287

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 276

Protocolizada Petição

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 279

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 279

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 279

Ato ordinatório praticado

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