Execução Fiscal 5000017-47.2007.8.27.2727 - TJTO | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2022

Valor da Causa

R$ 11.090,35

Órgão julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

IRMAOS CAMELO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANILO CANEDO GUEDES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal Nº 5000017-47.2007.8.27.2727/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Intimo o autor para informar se o executado está cumprindo regularmente o acordo ou se já quitou a dívida.

21/01/2026, 00:00

Arquivamento Provisório

04/04/2024, 16:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/04/2024, 16:12

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

04/04/2024, 11:09

Conclusão para decisão

03/04/2024, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/04/2024, 18:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

03/04/2024, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/04/2024, 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

03/04/2024, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 15:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/03/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 15:34

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

01/07/2022, 15:54

Redistribuído por sorteio - (TONAT1ECIVJ para TONAT1ECIVJ)

01/07/2022, 15:54

Arquivado Provisoriamente

06/03/2017, 14:30

Todas as movimentações(32)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal Nº 5000017-47.2007.8.27.2727/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Intimo o autor para informar se o executado está cumprindo regularmente o acordo ou se já quitou a dívida.

21/01/2026, 00:00

Arquivamento Provisório

04/04/2024, 16:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/04/2024, 16:12

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

04/04/2024, 11:09

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•04/04/2024, 11:09

DECISÃO

•02/09/2015, 10:30

Conclusão para decisão

03/04/2024, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/04/2024, 18:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

03/04/2024, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/04/2024, 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

03/04/2024, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 15:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/03/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 15:34

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

01/07/2022, 15:54

Redistribuído por sorteio - (TONAT1ECIVJ para TONAT1ECIVJ)

01/07/2022, 15:54

Arquivado Provisoriamente

06/03/2017, 14:30

Lavrada Certidão

25/11/2016, 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

02/09/2015, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2015, 10:44

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

02/09/2015, 10:30

Processo Corretamente Autuado

17/08/2015, 18:10

Conclusão para despacho

28/07/2015, 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

09/07/2015, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2015, 09:43

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

26/06/2015, 10:45

Conclusão para ato diverso de sentença

09/03/2015, 17:50

Lavrada Certidão

09/03/2015, 17:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

10/02/2015, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/02/2015, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2015, 13:26

Ato ordinatório praticado

23/01/2015, 13:25

Lavrada Certidão

23/01/2015, 13:23

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

24/06/2014, 14:11

DESPACHO

•26/06/2015, 10:45

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2015, 13:25