Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002398-08.2019.8.27.2723 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002398-08.2019.8.27.2723 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002398-08.2019.8.27.2723/TO RELATOR: CIRO ROSA DE OLIVEIRA REQUERENTE: OSINO LIMA ROCHA ADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259) ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130) REQUERENTE: DILEUSA DO NASCIMENTO ROCHA ADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259) ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130) REQUERENTE: MARILEUSA DO NASCIMENTO ROCHA ADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259) ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130) REQUERENTE: MARIZETE DO NASCIMENTO ROCHA ADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259) ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130) REQUERENTE: JANETE RODRIGUES LIMA ADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259) ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130) REQUERENTE: LENIEL DO NASCIMENTO ROCHA ADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259) ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130) REQUERENTE: LAIDE RODRIGUES LIMA ADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259) ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130) REQUERENTE: ROSIMEIRE DO NASCIMENTO ROCHA ADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259) ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130) REQUERENTE: MARILEIDE DO NASCIMENTO ROCHA ADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259) ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130) REQUERENTE: SILVANO RODRIGUES LIMA ADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259) ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130) REQUERENTE: MARCIEL DO NASCIMENTO ROCHA ADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259) ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130) REQUERENTE: IVAN RODRIGUES LIMA ADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259) ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130) REQUERENTE: VANIEL DO NACIMENTO ROCHA ADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259) ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130) REQUERENTE: MARCIA DO NACIMENTO ROCHA ADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259) ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130) REQUERENTE: LEANDRO RODRIGUES LIMA ADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259) ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 371 - 24/02/2026 - Expedido Alvará Evento 370 - 24/02/2026 - Expedido Alvará Evento 369 - 24/02/2026 - Expedido Alvará Evento 368 - 24/02/2026 - Expedido Alvará

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002398-08.2019.8.27.2723/TO RELATOR: EDIMAR DE PAULA REQUERENTE: OSINO LIMA ROCHA ADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259) ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130) REQUERENTE: DILEUSA DO NASCIMENTO ROCHA ADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259) ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130) REQUERENTE: MARILEUSA DO NASCIMENTO ROCHA ADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259) ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130) REQUERENTE: MARIZETE DO NASCIMENTO ROCHA ADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259) ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130) REQUERENTE: JANETE RODRIGUES LIMA ADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259) ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130) REQUERENTE: LENIEL DO NASCIMENTO ROCHA ADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259) ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130) REQUERENTE: LAIDE RODRIGUES LIMA ADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259) ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130) REQUERENTE: ROSIMEIRE DO NASCIMENTO ROCHA ADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259) ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130) REQUERENTE: MARILEIDE DO NASCIMENTO ROCHA ADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259) ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130) REQUERENTE: SILVANO RODRIGUES LIMA ADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259) ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130) REQUERENTE: MARCIEL DO NASCIMENTO ROCHA ADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259) ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130) REQUERENTE: IVAN RODRIGUES LIMA ADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259) ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130) REQUERENTE: VANIEL DO NACIMENTO ROCHA ADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259) ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130) REQUERENTE: MARCIA DO NACIMENTO ROCHA ADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259) ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130) REQUERENTE: LEANDRO RODRIGUES LIMA ADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259) ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 347 - 15/12/2025 - Remessa Interna - Em Diligência

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ

15/12/2025, 16:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 287, 288, 289, 291, 290, 292, 293, 294, 297, 296, 295, 298, 299, 300, 301, 327, 326, 329, 331, 328, 330, 334, 333, 336, 335, 332, 338, 340, 339 e 337

11/12/2025, 12:17

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. aos Eventos: 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340

11/12/2025, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. aos Eventos: 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301

11/12/2025, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340

10/12/2025, 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301

10/12/2025, 02:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340

09/12/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 16:44

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2025, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2025, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002398-08.2019.8.27.2723/TO RELATOR: EDIMAR DE PAULA REQUERENTE: OSINO LIMA ROCHA ADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259) ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130) REQUERENTE: DILEUSA DO NASCIMENTO ROCHA ADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259) ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130) REQUERENTE: MARILEUSA DO NASCIMENTO ROCHA ADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259) ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130) REQUERENTE: MARIZETE DO NASCIMENTO ROCHA ADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259) ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130) REQUERENTE: JANETE RODRIGUES LIMA ADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259) ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130) REQUERENTE: LENIEL DO NASCIMENTO ROCHA ADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259) ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130) REQUERENTE: LAIDE RODRIGUES LIMA ADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259) ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130) REQUERENTE: ROSIMEIRE DO NASCIMENTO ROCHA ADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259) ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130) REQUERENTE: MARILEIDE DO NASCIMENTO ROCHA ADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259) ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130) REQUERENTE: SILVANO RODRIGUES LIMA ADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259) ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130) REQUERENTE: MARCIEL DO NASCIMENTO ROCHA ADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259) ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130) REQUERENTE: IVAN RODRIGUES LIMA ADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259) ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130) REQUERENTE: VANIEL DO NACIMENTO ROCHA ADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259) ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130) REQUERENTE: MARCIA DO NACIMENTO ROCHA ADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259) ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130) REQUERENTE: LEANDRO RODRIGUES LIMA ADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259) ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 347 - 15/12/2025 - Remessa Interna - Em Diligência

21/01/2026, 00:00

—

Partes do Processo(16)

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 287, 288, 289, 291, 290, 292, 293, 294, 297, 296, 295, 298, 299, 300, 301, 327, 326, 329, 331, 328, 330, 334, 333, 336, 335, 332, 338, 340, 339 e 337

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. aos Eventos: 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. aos Eventos: 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(349)

Todos os documentos(20)