Execução de Título Extrajudicial 0001619-97.2017.8.27.2731 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 0001619-97.2017.8.27.2731 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0001619-97.2017.8.27.2731/TO AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADO(A): KARINA MARTINS BERWANGER (OAB RS050525) ADVOGADO(A): EDSON BERWANGER (OAB RS057070) DESPACHO/DECISÃO O terceiro José Luiz Pereira Junior interpôs Apelação (evento 370). No entanto, verifico que os executados opuseram Embargos de Declaração com pedido de atribuição de efeitos infringentes (evento 350), e estes ainda não foram apreciados. Dessa feita, antes de remeter os autos ao TJTO para julgamento do recurso de Apelação, é necessário o julgamento dos Embargos de Declaração. Assim, considerando o pedido de atribuição de efeitos infringentes, intime-se o exequente para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1.023, § 2º do CPC). Após, venham os autos conclusos para julgamento. Intime-se. Cumpra-se.

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001619-97.2017.8.27.2731/TO RELATOR: MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADO(A): KARINA MARTINS BERWANGER (OAB RS050525) ADVOGADO(A): EDSON BERWANGER (OAB RS057070) RÉU: EDNA RIBEIRO MILAGRE ADVOGADO(A): RENATA LEMOS PEREIRA (OAB TO007930) RÉU: CARLOS ALBERTO GARCIA ADVOGADO(A): RENATA LEMOS PEREIRA (OAB TO007930) RÉU: CARLOS ALBERTO GARCIA - ME ADVOGADO(A): RENATA LEMOS PEREIRA (OAB TO007930) INTERESSADO: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADO(A): CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 370 - 12/02/2026 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001619-97.2017.8.27.2731/TO RELATOR: MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADO(A): KARINA MARTINS BERWANGER (OAB RS050525) ADVOGADO(A): EDSON BERWANGER (OAB RS057070) INTERESSADO: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADO(A): CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS INTERESSADO: JOSÉ LUIZ PEREIRA JUNIOR ADVOGADO(A): JEYMISON RICCHARLYS MARINHO NEVES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 350 - 07/01/2026 - Protocolizada Petição EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Evento 349 - 19/12/2025 - Julgamento Com Resolução do Mérito Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial Nº 0001619-97.2017.8.27.2731/TO RÉU: EDNA RIBEIRO MILAGRE ADVOGADO(A): RENATA LEMOS PEREIRA (OAB TO007930) RÉU: CARLOS ALBERTO GARCIA ADVOGADO(A): RENATA LEMOS PEREIRA (OAB TO007930) RÉU: CARLOS ALBERTO GARCIA - ME ADVOGADO(A): RENATA LEMOS PEREIRA (OAB TO007930) SENTENÇA BANCO DA AMAZONIA SA ajuizou cumprimento de sentença em face de EDNA RIBEIRO MILAGRE, CARLOS ALBERTO GARCIA e CARLOS ALBERTO GARCIA - ME, já qualificados no processo. A parte exequente informou o pagamento integral da dívida e requer a extinção do processo (evento 347). É o relato necessário. Decido. A parte exequente, credora, manifesta pelo cumprimento da obrigação. Assim, efetivada a tutela jurisdicional executiva, impõe-se o deferimento do pedido. Ante o exposto, em face à satisfação da obrigação, julgo extinto o processo executivo, na forma do artigo 924, inciso II, do CPC. Caso tenha sido deferida constrição judicial de bens ou valores, providenciem-se as liberações necessárias. Com o trânsito em julgado, promova-se a baixa dos autos no sistema eletrônico. Por fim, cumpra-se o Provimento 02/2023 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Intimem-se. Cumpra-se. Paraíso do Tocantins - TO, data certificada no sistema.

21/01/2026, 00:00

Conclusão para julgamento

16/12/2025, 12:26

Protocolizada Petição

12/12/2025, 18:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 342

12/12/2025, 18:41

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 342

11/12/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 342

10/12/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 342

09/12/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 14:25

Protocolizada Petição

08/12/2025, 17:54

Protocolizada Petição

08/12/2025, 17:53

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 331 e 332

06/12/2025, 00:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 333

25/11/2025, 12:27

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2025, 15:20

DECISÃO/DESPACHO

•23/10/2025, 10:32

—

Conclusão para julgamento

Protocolizada Petição

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 342

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 342

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 342

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 342

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Protocolizada Petição

Protocolizada Petição

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 331 e 332

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 333

Todas as movimentações(350)

Todos os documentos(31)