Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000344-03.2009.8.27.2733 - TJTO | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2016

Valor da Causa

R$ 5.580,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso

Partes do Processo

MARIA SABINA ROSA DA CONCEICAO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI

OAB/TO 4679·CPF·Representa: Autor

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONÇA

OAB/TO 4705·CPF·Representa: Autor

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000344-03.2009.8.27.2733/TO REQUERENTE: MARIA SABINA ROSA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONÇA (OAB TO04705A) ADVOGADO(A): PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI (OAB TO04679A)

30/01/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

15/09/2025, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

18/08/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/08/2025, 17:45

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

08/08/2025, 17:45

Trânsito em Julgado

08/08/2025, 17:44

Protocolizada Petição

04/04/2025, 19:51

Despacho - Mero expediente

01/04/2025, 20:05

Protocolizada Petição

31/03/2025, 17:46

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

28/03/2025, 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

20/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 14:08

Recebidos os autos - TRF

10/03/2025, 14:01

Juntada - Informações

10/03/2025, 13:55

Todas as movimentações(74)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000344-03.2009.8.27.2733/TO REQUERENTE: MARIA SABINA ROSA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONÇA (OAB TO04705A) ADVOGADO(A): PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI (OAB TO04679A)

30/01/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

15/09/2025, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

18/08/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/08/2025, 17:45

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•01/04/2025, 20:05

ACÓRDÃO

•10/03/2025, 13:55

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

08/08/2025, 17:45

Trânsito em Julgado

08/08/2025, 17:44

Protocolizada Petição

04/04/2025, 19:51

Despacho - Mero expediente

01/04/2025, 20:05

Protocolizada Petição

31/03/2025, 17:46

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

28/03/2025, 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

20/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 14:08

Recebidos os autos - TRF

10/03/2025, 14:01

Juntada - Informações

10/03/2025, 13:55

Remessa Externa - em grau de recurso - TRF - TOPED1ECIV -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1

05/11/2024, 15:22

Remessa Externa - Em Grau de Recurso

11/12/2019, 14:52

Juntada - Informações

11/12/2019, 14:50

Expedido Ofício

04/12/2019, 14:45

Decisão - Outras Decisões

24/07/2019, 18:50

Conclusão para despacho

24/07/2019, 16:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

17/05/2019, 00:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

24/04/2019, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

29/03/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2019, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2019, 13:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

29/11/2018, 00:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

28/11/2018, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

02/11/2018, 23:59

Protocolizada Petição

27/10/2018, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2018, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2018, 09:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

16/10/2018, 15:02

Conclusão para despacho

28/09/2018, 10:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

07/09/2018, 00:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

05/09/2018, 22:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

31/08/2018, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

16/08/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2018, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2018, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2018, 11:10

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/07/2018, 16:42

Conclusão para decisão

03/07/2018, 10:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

25/05/2018, 00:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

21/05/2018, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

03/05/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2018, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2018, 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

26/03/2018, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/03/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2018, 16:54

Protocolizada Petição

06/12/2017, 12:33

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

06/11/2017, 13:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

01/11/2017, 00:02

Conclusão para despacho

19/10/2017, 10:38

Protocolizada Petição

10/10/2017, 19:11

Lavrada Certidão

16/08/2017, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/06/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2017, 13:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

21/03/2017, 00:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

10/03/2017, 09:13

Lavrada Certidão

03/03/2017, 21:57

Lavrada Certidão

03/03/2017, 21:57

Lavrada Certidão

22/02/2017, 13:47

Lavrada Certidão

22/02/2017, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

02/02/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2017, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2017, 14:02

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/12/2016, 22:15

Conclusão para despacho

22/11/2016, 17:56

Juntada - Outros documentos

06/05/2016, 16:47

Lavrada Certidão

02/05/2016, 13:54

Processo Corretamente Autuado

02/05/2016, 13:51

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

02/05/2016, 13:50

DECISÃO

•24/07/2019, 18:50

SENTENÇA

•16/10/2018, 15:02

DECISÃO

•03/07/2018, 16:42

PETIÇÃO

•26/03/2018, 22:40

DESPACHO

•06/11/2017, 13:30

DECISÃO

•10/12/2016, 22:15

DESPACHO

•02/05/2016, 13:50

DESPACHO

•02/05/2016, 13:50

DESPACHO

•02/05/2016, 13:50

DESPACHO

•02/05/2016, 13:50

ACÓRDÃO

•02/05/2016, 13:50