Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004349-74.2018.8.27.2722 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004349-74.2018.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004349-74.2018.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD REQUERENTE: LUCIANO RODRIGUES LOPES ADVOGADO(A): ESTER RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB TO011498) ADVOGADO(A): CAROLINE ALVES PACHECO SOUZA (OAB TO004186) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 178 - 02/03/2026 - Conta Atualizada

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004349-74.2018.8.27.2722/TO REQUERENTE: LUCIANO RODRIGUES LOPES ADVOGADO(A): ESTER RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB TO011498) ADVOGADO(A): CAROLINE ALVES PACHECO SOUZA (OAB TO004186) DESPACHO/DECISÃO Determino a remessa dos autos a Cojun para atualizar os cálculos de evento 125. Após o retorno dos autos, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias. Homologo o pedido de destaque dos honorários contratuais no percentual de 30%, conforme estipulado no contrato anexado no Evento 99. Assim, remetam-se os autos a Central de Expedição de Precatórios e ROPV's – CEPEX, para providências. Intimem-se as partes desta decisão, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se.

18/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004349-74.2018.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD REQUERENTE: LUCIANO RODRIGUES LOPES ADVOGADO(A): ESTER RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB TO011498) ADVOGADO(A): CAROLINE ALVES PACHECO SOUZA (OAB TO004186) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 159 - 12/01/2026 - Lavrada Certidão

21/01/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 148

16/12/2025, 16:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

01/11/2025, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 147

27/10/2025, 17:09

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 147

24/10/2025, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 147

23/10/2025, 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 16:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/10/2025, 14:26

Autos incluídos para julgamento eletrônico

22/10/2025, 12:25

Conclusão para decisão

21/10/2025, 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138

20/10/2025, 12:31

Documentos

SENTENÇA

•22/10/2025, 14:26

DECISÃO/DESPACHO

•26/08/2025, 15:21

—

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 148

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 147

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 147

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 147

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Autos incluídos para julgamento eletrônico

Conclusão para decisão

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138

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