Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007249-71.2016.8.27.2731 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007249-71.2016.8.27.2731 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0007249-71.2016.8.27.2731/TO REQUERENTE: LUISA DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130) ATO ORDINATÓRIO Conforme art. 1º, XXI1, da Portaria Nº 01/2025 - PRESIDÊNCIA/1FAZJ PARAÍSO, de 25 de fevereiro de 2025, ficam as partes intimadas para conhecimento e eventual manifestação pelo desenvolvimento regular do processo no prazo de 15 (quinze) dias (art. 82, XXVII, provimento 02/2023 da CGJUS/ASJCGJUS). Paraíso do Tocantins-TO, 12/01/2026. Fernanda Schneider Servidora de Secretaria 1. XXI – intimar as partes quando o processo retornar do segundo grau de jurisdição paraconhecimento e eventual manifestação pelo desenvolvimento regular do processo no prazo de 15 (quinze)dias (art. 82, XXVII, provimento 02/2023 da CGJUS/ASJCGJUS), respeitando o prazo legal em dobro em casode Fazendas Públicas, Defensoria Pública, Ministério Público, Núcleo de Prática Jurídica;

21/01/2026, 00:00

Recebidos os autos - TRF

20/10/2025, 17:52

Juntada - Informações

26/02/2025, 18:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAI1FAZ -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1

01/12/2022, 16:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 118

24/11/2022, 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 113

26/10/2022, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

04/10/2022, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 12:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022

22/09/2022, 18:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112

22/09/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

05/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

30/08/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 16:30

Decisão - Outras Decisões

26/08/2022, 14:31

Documentos

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 18:00

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 18:00

—

Recebidos os autos - TRF

Juntada - Informações

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAI1FAZ -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 118

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 113

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão - Outras Decisões

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