Procedimento Comum Cível 0050276-32.2024.8.27.2729 - TJTO

Procedimento Comum Cível 0050276-32.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Conclusão para despacho

17/03/2026, 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

17/03/2026, 14:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 07:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita

31/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 48

22/01/2026, 05:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 12:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 48

21/01/2026, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0050276-32.2024.8.27.2729/TO AUTOR: GLÁUCIA PEREIRA BRAGA ADVOGADO(A): ALESSANDRA APARECIDA MUNIZ (OAB TO06424A) DESPACHO/DECISÃO Chamo o presente feito à ordem. Compulsando os autos, verifico que, até o presente momento, o genitor da criança. Sr. Rogério Ferreira Dornelas, não foi devidamente citado (evento 29, CERT1). Demais disso, por se tratar o presente feito de Ação de Reconhecimento de Maternidade Socioafetiva, faz-se imprescindível a inclusão do menor no polo passivo da demanda. Desta feita, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o endereço atualizado e o telefone de contato do requerido/genitor da criança, bem como arrolar e qualificar o menor Andrey Pereira dos Santos Dornelas. Nomeio, desde já, a Defensora Pública Dra. Vanda Sueli Machado de Souza Nunes, ou sua substituta, como curadora especial do menor, nos termos do art. 72, inciso I, do CPC, ante a existência de visível conflito de interesses na hipótese, a quem os autos deverão ser encaminhados para a apresentação de manifestação. Cumpra-se. Palmas, data certificada pelo sistema. NELSON COELHO FILHO Juiz de Direito

21/01/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

15/01/2026, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/01/2026, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 18:09

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 43

09/10/2025, 03:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

08/10/2025, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/10/2025, 16:40

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•25/09/2025, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 17:31

—

Conclusão para despacho

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

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