Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0045477-09.2025.8.27.2729 - TJTO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0045477-09.2025.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Conclusão para decisão

13/05/2026, 14:29

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

12/05/2026, 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

30/03/2026, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência Tácita

28/03/2026, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

20/03/2026, 15:11

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 28

20/03/2026, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 28

19/03/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0045477-09.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: CLAUDIA SARAIVA XIMENES ADVOGADO(A): THAYNARA BARROS NOLETO (OAB TO014162A) ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155) ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156) ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232) ADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da remessa dos autos ao Núcleo de Justiça 4.0, para ciência, nos termos da Portaria de Apoio vigente, bem como do link de acesso anexado ao presente ato. PORTARIA Nº 1669, DE 10 DE JUNHO DE 2024 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio aos Juizados Especiais: https://wwa.tjto.jus.br/elegis/Home/Imprimir/4185 Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais 18 de março de 2026

19/03/2026, 00:00

Conclusão para julgamento

18/03/2026, 14:49

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 14:47

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE

12/03/2026, 16:56

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

10/03/2026, 20:50

Conclusão para julgamento

02/03/2026, 14:21

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•12/05/2026, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2026, 14:47

—

Advogados / Representantes(7)

Conclusão para decisão

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência Tácita

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 28

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 28

Conclusão para julgamento

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

Conclusão para julgamento

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