Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0023964-19.2024.8.27.2729 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0023964-19.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83

13/04/2026, 09:27

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 09:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 17:44

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - Para: Sucumbenciais

26/02/2026, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

12/02/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

02/02/2026, 17:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

02/02/2026, 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73

30/01/2026, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência no Domicílio Eletrônico

23/01/2026, 22:05

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 72

22/01/2026, 05:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 72

21/01/2026, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0023964-19.2024.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS REQUERENTE: COMERCIO DE TECIDOS MARAVILHA LTDA ADVOGADO(A): SALVADOR CANDIDO BRANDAO JUNIOR (OAB SP246538) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 13/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

21/01/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72

17/01/2026, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

17/01/2026, 12:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 72

13/01/2026, 12:40

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2026, 12:40

DECISÃO/DESPACHO

•02/09/2025, 18:10

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