Execução de Título Extrajudicial 5001339-63.2010.8.27.2706 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 5001339-63.2010.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Execução de Título Extrajudicial Nº 5001339-63.2010.8.27.2706/TO AUTOR: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) RÉU: R V FONSECA ADVOGADO(A): UTHANT VANDRE NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES (DPE) RÉU: ROBSON VIEIRA FONSECA ADVOGADO(A): UTHANT VANDRE NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES (DPE) EDITAL Nº 17539025 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Excelentíssimo Senhor HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS, Juiz Coordenador da CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei e considerando a determinação do(a) A Excelentíssima Senhora Juiz(a) de Direito WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA, da 2ª Vara Cível de Araguaína, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Araguaína tramita o processo de 5001339-63.2010.8.27.2706, Classe: Execução de Título Extrajudicial, proposta por BANCO DO BRASIL SA, em desfavor de R V FONSECA e ROBSON VIEIRA FONSECA, e que por este meio, procede à INTIMAÇÃO da parte Executada ROBSON VIEIRA FONSECA, atualmente em endereço incerto e não sabido, para tomar conhecimento do BLOQUEIO efetivado via sistema SISBAJUD, no valor de R$ 352,14 (trezentos e cinquenta e dois reais e quatorze centavos), bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, § 3º do CPC), comprovar que as quantias indisponíveis são impenhoráveis ou que houve indisponibilidade excessiva de ativos (art. 854, § 3º, I, II, CPC), sob pena de ser convertida em penhora a indisponibilidade dos valores, conforme determinado na decisão do evento 80. OBSERVAÇÕES: O presente edital foi expedido para chegar ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, sendo que uma via será afixada no átrio do Fórum desta Comarca, bem como, será publicado no Diário da Justiça, na forma da lei. A resposta deverá ser apresentada por meio eletrônico, por meio de advogado devidamente cadastrado no sistema EPROC. Caso não tenha condições de arcar com as despesas do processo, procurar a Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Para a prática do ato processual, deve o advogado se cadastrar previamente no sistema de processo eletrônico do Tribunal de Justiça do Tocantins (e-Proc/TJTO), nos termos do art. 2º da Lei n. 11.419/2006 e Instrução Normativa n. 05/2011 do TJTO. Em caso de substabelecimento, este deverá ser providenciado pelo profissional que já se encontra habilitado, em sua própria página de acesso ao sistema e-Proc/TJTO. Para ter acesso ao inteiro teor do processo, basta acessar a Consulta Pública no site do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, através do link: eproc - Consulta Pública:: (tjto.jus.br), mediante autenticação na plataforma Gov.Br. Após fazer o login, será redirecionado para a página de consulta pública, bastando inserir o número e a chave do processo (indicados acima) para acesso integral. Para mais informações ou dúvidas de acesso entre em contato com o Suporte eProc/TJTO por meio do telefone (63) 3218-4248 e (63) 3218-4388, ou pelo e-mail [email protected]. É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil, denúncia disque 100. Eu, Matheus de Moura da Silva, Servidor de Secretaria da CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL de Araguaína, que digitei, conferi e atesto ser autêntica a assinatura do MMº. Juiz Coordenador abaixo lançada. Araguaína/TO, data certificada eletronicamente.

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001339-63.2010.8.27.2706/TO RELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA AUTOR: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 94 - 02/02/2026 - Juntada Informações Evento 80 - 09/01/2026 - Decisão Determinação Bloqueio/penhora on line

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 5001339-63.2010.8.27.2706/TO AUTOR: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora/exequente para, em 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais imprescindíveis para a utilização do sistema SISBAJUD, nos termos do disposto no art. 82, inciso XLII, do Provimento n. 2/2023 - CGJUS/ASJCGJUS e nos arts. 2º e 5º da Lei Estadual n.º 4.240/2023, na forma estabelecida nas tabelas II a X, constantes do anexo único. É possível gerar o boleto por meio do módulo Custas integrado ao e-Proc, conforme manual disponível clicando aqui.

21/01/2026, 00:00

Protocolizada Petição

30/10/2025, 17:43

Protocolizada Petição

30/10/2025, 14:56

Conclusão para despacho

03/10/2025, 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73

24/09/2025, 16:30

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 73

02/09/2025, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 73

01/09/2025, 02:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 17:24

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 17:24

Despacho - Mero expediente

04/04/2024, 15:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68

19/03/2024, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 17:26

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2025, 17:24

DESPACHO

•04/04/2024, 15:02

—

Protocolizada Petição

Protocolizada Petição

Conclusão para despacho

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 73

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 73

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Despacho - Mero expediente

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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