Agravo de Instrumento 0016448-98.2025.8.27.2700 - TJTO | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TJTO2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. do Des. Gil de Araújo Corrêa

Partes do Processo

PEDRO LUSO RODRIGUES VALADARES

CPF

Autor

FRANCIELE PARLANDIM DOS SANTOS

CPF

Reu

PARLANDIM & SANTOS LTDA

CNPJ

Reu

EVA COSTA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

YURI ALEXSANDER APINAGÉ RIBEIRO

OAB/TO 7425·CPF·Representa: Autor

JOÃO PAULO DOS SANTOS SILVA

OAB/TO 7437·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/03/2026, 18:04

Trânsito em Julgado

17/03/2026, 18:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

26/02/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

09/02/2026, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 53

05/02/2026, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

02/02/2026, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

02/02/2026, 15:13

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56

02/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56

30/01/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Agravo de Instrumento Nº 0016448-98.2025.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000729-86.2021.8.27.2742/TO AGRAVANTE: PEDRO LUSO RODRIGUES VALADARES ADVOGADO(A): YURI ALEXSANDER APINAGÉ RIBEIRO (OAB TO007425) AGRAVADO: FRANCIELE PARLANDIM DOS SANTOS ADV

30/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 17:50

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

17/03/2026, 18:04

Trânsito em Julgado

17/03/2026, 18:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

26/02/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

09/02/2026, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 53

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•29/01/2026, 15:26

DECISÃO/DESPACHO

•15/01/2026, 17:08

05/02/2026, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

02/02/2026, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

02/02/2026, 15:13

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56

02/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56

30/01/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Agravo de Instrumento Nº 0016448-98.2025.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000729-86.2021.8.27.2742/TO AGRAVANTE: PEDRO LUSO RODRIGUES VALADARES ADVOGADO(A): YURI ALEXSANDER APINAGÉ RIBEIRO (OAB TO007425) AGRAVADO: FRANCIELE PARLANDIM DOS SANTOS ADV

30/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 17:50

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB15 -> CDPUB

29/01/2026, 15:26

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado - Monocrático

29/01/2026, 15:26

Remessa Interna - CDPUB -> SGB15

27/01/2026, 14:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

27/01/2026, 00:02

Remessa Interna - SGB15 -> CDPUB

20/01/2026, 15:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB15)

20/01/2026, 15:30

Remessa Interna - CCI01 -> DISTR

15/01/2026, 17:12

Remessa Interna - SGB07 -> CCI01

15/01/2026, 17:08

Despacho - Mero Expediente - Redistribuição

15/01/2026, 17:08

Redistribuído por sorteio - (GAB11 para GAB07)

07/01/2026, 18:36

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

07/01/2026, 16:36

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

07/01/2026, 15:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 07/01/2026

29/12/2025, 18:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 04/01/2026 até 20/01/2026

29/12/2025, 17:10

Remessa Interna - CCI02 -> DISTR

19/12/2025, 18:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 21/12/2025 até 20/01/2026

19/12/2025, 15:00

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 34

03/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 34

02/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 14:28

Remessa Interna - SGB11 -> CCI02

28/11/2025, 09:07

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

28/11/2025, 09:07

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

27/11/2025, 16:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

27/11/2025, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 12:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

11/11/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/11/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 20:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 15, 14 e 16

31/10/2025, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/10/2025, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/10/2025, 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

30/10/2025, 13:19

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17

30/10/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17

29/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/10/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/10/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/10/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/10/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/10/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/10/2025, 16:17

Decisão - Concessão - Liminar - Monocrático

28/10/2025, 16:05

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB11 -> CCI02

28/10/2025, 16:05

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB10 para GAB11)

17/10/2025, 17:58

Remessa Interna com despacho/decisão - CCI01 -> DISTR

17/10/2025, 17:02

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

16/10/2025, 11:15

Remessa Interna para redistribuir - SGB10 -> CCI01

16/10/2025, 11:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5396514, Subguia 8396 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 160,00

16/10/2025, 04:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/10/2025, 12:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/10/2025, 12:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5396514, Subguia 5378794

14/10/2025, 23:33

Juntada - Guia Gerada - Agravo - PEDRO LUSO RODRIGUES VALADARES - Guia 5396514 - R$ 160,00

14/10/2025, 23:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

14/10/2025, 23:32

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 131 do processo originário.Autos com o Relator

14/10/2025, 23:32

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2025, 09:07

DECISÃO/DESPACHO

•28/10/2025, 16:05

DECISÃO/DESPACHO

•16/10/2025, 11:15