Execução de Título Extrajudicial 0046623-90.2022.8.27.2729 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 0046623-90.2022.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5947654, Subguia 190256 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 31,34

07/04/2026, 04:01

Protocolizada Petição

06/04/2026, 14:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97

01/04/2026, 15:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5947654, Subguia 5616345

30/03/2026, 10:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

27/03/2026, 17:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 17:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5947654, Subguia 5616345

26/03/2026, 16:51

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO TOCANTINS LTDA - Guia 5947654 - R$ 31,34

26/03/2026, 16:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

16/03/2026, 17:02

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 97

10/03/2026, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 97

09/03/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0046623-90.2022.8.27.2729/TO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO TOCANTINS LTDA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS LACERDA CABRAL (OAB TO000812) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) para CADA ato de “Consulta ao Sistema SISBAJUD, RENAJUD e outros sistemas com fins similares". Esta secretaria esclarece ainda que, conforme letra da Lei Estadual n.º 4.240/2023, a referida legislação produz efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.1 Palmas-TO, 06/03/2026. 1. Art. 27. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2025.

09/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 15:58

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2026, 15:58

DECISÃO/DESPACHO

•13/01/2026, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0046623-90.2022.8.27.2729/TO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO TOCANTINS LTDA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS LACERDA CABRAL (OAB TO000812) DESPACHO/DECISÃO - Intimar a parte exequente para, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça, recolher as custas referentes à(s) consulta(s) no(s) sistema(s) ora autorizado(s), conforme item 80, Tabela IX, Anexo Único, da Lei estadual nº 4.240/2023, e Decisão Nº 7647/2025-CGJUS/ASJCGJUS (SEI 25.0.000023324-5); SISBAJUD - Intimar ainda a parte exequente para apresentar o demonstrativo atualizado do crédito, podendo incluir os honorários advocatícios de 10% arbitrados por este juízo. Na inércia, será utilizada a última planilha disponível nos autos. Prazo: 15 dias; - Após, cadastrar no SISBAJUD a ordem de bloqueio de valores da(s) parte(s) executada(s), até o limite do débito, na modalidade de reiteração automática ("teimosinha"); - Decorrido o prazo de 30 dias, verificar o resultado da ordem e proceder ao desbloqueio imediato de: a) valores irrisórios, assim considerados os inferiores a R$ 100,00 (cem reais) por conta; b) quantias que excederem o valor da dívida, liberando-se preferencialmente os depósitos a prazo; - Se?o resultado for positivo, intimar a parte atingida para manifestar em 5 dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC. RENAJUD - Pesquisar no RENAJUD por veículos em nome da(s) parte(s) executada(s) e, em caso de resultado positivo, inserir as restrições de transferência e circulação; - Juntar nos autos o extrato da pesquisa, que deverá conter, em caso de restrição, o endereço do(a) proprietário(a) e a eventual existência de outras constrições; INFOJUD - Pesquisar no INFOJUD pela última declaração de imposto de renda da(s) parte(s) executada(s) e, se pessoa jurídica, também pela Declaração de Operações Imobiliárias, e anexar os resultados nos autos em sigilo nível 1;

21/01/2026, 00:00

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Juntada - Registro de pagamento - Guia 5947654, Subguia 190256 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 31,34

Protocolizada Petição

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5947654, Subguia 5616345

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5947654, Subguia 5616345

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO TOCANTINS LTDA - Guia 5947654 - R$ 31,34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 97

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 97

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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