Cumprimento de sentença 0003934-66.2023.8.27.2706 - TJTO

Cumprimento de sentença 0003934-66.2023.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 153

28/04/2026, 18:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 152

23/04/2026, 09:20

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 11:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

10/04/2026, 08:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/04/2026

08/04/2026, 17:38

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153 - Ciência Tácita

05/04/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 20:44

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 152

26/03/2026, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 152

25/03/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0003934-66.2023.8.27.2706/TO REQUERENTE: BRASIL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A): MAURICIO ARAUJO DA SILVA NETO (OAB TO006992) DESPACHO/DECISÃO Verifico a ocorrência de erro material na sentença prolatada em 12/01/2026, uma vez que o relatório e a fundamentação mencionaram partes estranhas à presente lide (CONSTRUGEL CONCEPT LTDA e RONIERE ALEXANDRE CARDOSO). Com fulcro no artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil, procedo à retificação de ofício para que, onde se lê os nomes supracitados, passe a constar: BRASIL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA (Exequente) e LIANNA REIS BACELAR DE CARVALHO (Executada). No remanescente, a sentença que homologou o acordo e extinguiu o feito (Evento 146) permanece inalterada. Certifique-se o trânsito em julgado e, ato contínuo, proceda-se ao levantamento de eventuais restrições ou penhoras via sistemas conveniados (RENAJUD, INFOJUD ou CNIB), conforme já determinado. Após, nada mais sendo requerido e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa definitiva. Intimem-se. Cumpra-se.

25/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/03/2026, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/03/2026, 15:31

Despacho - Mero expediente

23/03/2026, 17:49

Conclusão para despacho

20/02/2026, 17:24

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•23/03/2026, 17:49

SENTENÇA

•12/01/2026, 17:39

—

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 153

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 152

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/04/2026

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153 - Ciência Tácita

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 152

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 152

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Despacho - Mero expediente

Conclusão para despacho

Todas as movimentações(164)

Todos os documentos(21)