Execução de Título Extrajudicial 0011096-15.2023.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALExecução de Título Extrajudicial

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Órgão julgador

Juizo da 3ª Vara Cível de Araguaína

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ

Autor

FAZENDA PONTA DA SERRA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO GOUVEIA OLHE BLANCK

CPF·Representa: Autor

AIRTON AMILCAR MACHADO MOMO

CPF·Representa: Autor

LISSANDRO ANIELLO ALVES PEDRO

CPF·Representa: Autor

BARTIRA SILVA QUINTEIRO

CPF·Representa: Autor

MATHEUS EURICO BORGES CARNEIRO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

LEONARDO GOUVEIA OLHE BLANCK

CPF·Representa: Autor

AIRTON AMILCAR MACHADO MOMO

CPF·Representa: Autor

LISSANDRO ANIELLO ALVES PEDRO

CPF·Representa: Autor

BARTIRA SILVA QUINTEIRO

CPF·Representa: Autor

MATHEUS EURICO BORGES CARNEIRO

CPF·Representa: Autor

RICARDO ALVES PERES

CPF·Representa: Autor

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA

OAB/PB 19539·CPF·Representa: Réu

FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO JAPIASSU

OAB/PB 23710·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão para despacho

03/03/2026, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/03/2026, 17:58

Expedido Ofício

03/03/2026, 17:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

26/02/2026, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/02/2026, 19:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

12/02/2026, 19:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 09:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 14:32

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 40

02/02/2026, 03:04

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49

30/01/2026, 16:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49<br>Oficial: ANTONIO MARTINS NASCIMENTO FILHO (por substituição em 30/01/2026 14:44:36)

30/01/2026, 14:01

Expedido Mandado - Plantão - TOARACEMAN

30/01/2026, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

30/01/2026, 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

30/01/2026, 13:48

Todas as movimentações(62)

Conclusão para despacho

03/03/2026, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/03/2026, 17:58

Expedido Ofício

03/03/2026, 17:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

26/02/2026, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•27/01/2026, 13:34

DECISÃO/DESPACHO

•31/07/2025, 17:16

12/02/2026, 19:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

12/02/2026, 19:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 09:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 14:32

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 40

02/02/2026, 03:04

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49

30/01/2026, 16:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49<br>Oficial: ANTONIO MARTINS NASCIMENTO FILHO (por substituição em 30/01/2026 14:44:36)

30/01/2026, 14:01

Expedido Mandado - Plantão - TOARACEMAN

30/01/2026, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

30/01/2026, 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

30/01/2026, 13:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 40

30/01/2026, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0011096-15.2023.8.27.2706/TO EXECUTADO: FAZENDA PONTA DA SERRA S/A ADVOGADO(A): FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO JAPIASSU (OAB PB023710) ADVOGADO(A): PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA (OAB PB019539)

30/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/01/2026, 19:30

Expedido Ofício

29/01/2026, 19:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

29/01/2026, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/01/2026, 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/01/2026, 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/01/2026, 18:07

Despacho - Mero expediente

27/01/2026, 13:34

Conclusão para despacho

30/09/2025, 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

25/09/2025, 16:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

14/08/2025, 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/08/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/07/2025, 17:16

Despacho - Mero expediente

31/07/2025, 17:16

Conclusão para despacho

09/06/2025, 14:24

Lavrada Certidão

09/06/2025, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/04/2025, 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

09/04/2025, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/04/2025, 14:30

Expedido Ofício

04/04/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 17:00

Despacho - Mero expediente

03/04/2025, 17:00

Conclusão para despacho

03/02/2025, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/12/2024, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/09/2024, 15:29

Expedido Ofício

30/09/2024, 15:26

Despacho - Mero expediente

18/09/2024, 17:56

Conclusão para despacho

29/05/2024, 19:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

29/05/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/05/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 16:59

Protocolizada Petição

14/05/2024, 15:01

Despacho - Mero expediente

01/04/2024, 14:06

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

14/02/2024, 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

14/02/2024, 20:01

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

15/01/2024, 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

14/12/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/12/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/11/2023, 16:11

Despacho - Mero expediente

30/11/2023, 16:10

Conclusão para despacho

19/06/2023, 11:45

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (TOARA2ECIVJ para TOARA3ECIVJ)

16/06/2023, 10:30

Decisão - Declaração - Incompetência

13/06/2023, 15:56

Conclusão para despacho

24/05/2023, 14:16

Processo Corretamente Autuado

24/05/2023, 14:15

Distribuído por dependência - Número: 00110919020238272706/TO

22/05/2023, 16:31

DECISÃO/DESPACHO

•03/04/2025, 17:00

DECISÃO/DESPACHO

•18/09/2024, 17:56

DESPACHO

•01/04/2024, 14:06

DECISÃO/DESPACHO

•30/11/2023, 16:10

DECISÃO/DESPACHO

•13/06/2023, 15:56