Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0053565-70.2024.8.27.2729 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0053565-70.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Conclusão para decisão

24/02/2026, 13:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

28/01/2026, 16:16

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 59

22/01/2026, 05:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 59

21/01/2026, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0053565-70.2024.8.27.2729/TO RELATOR: ADRIANO GOMES DE MELO OLIVEIRA REQUERENTE: ADÃO MARTINS MATIAS ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 58 - 12/01/2026 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 54 - 31/10/2025 - Despacho Mero expediente

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 59

14/01/2026, 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/01/2026, 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55

12/01/2026, 09:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/11/2025, 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 15:55

Despacho - Mero expediente

31/10/2025, 09:01

Conclusão para despacho

22/10/2025, 16:23

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"

22/10/2025, 16:21

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE

21/10/2025, 17:53

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2026, 12:40

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/01/2026, 09:43

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Advogados / Representantes(6)