Recurso Especial 0003762-42.2019.8.27.2714 - TJTO | JusConsulta

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Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJTO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 485.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Usucapião · Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia 2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Presidência

Partes do Processo

ABENICIO FRANCISCO BOLINA

CPF

Autor

CESAR DAVINO

CPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

MARINO CORREA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADWARDYS BARROS VINHAL

OAB/TO 2541·CPF·Representa: Autor

LEONARDO INÁCIO

OAB/TO 9449·CPF·Representa: Autor

LUANA CAZOTO DE CAMARGO DAVINO

OAB/SP 323767·CPF·Representa: Réu

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/TO 4873·CPF·Representa: Réu

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

06/10/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 06/10/2025

06/10/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 866956/2025

15/09/2025, 17:01

Protocolizada Petição 866956/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2025

15/09/2025, 16:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2025

12/09/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025

10/09/2025, 11:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ABENICIO FRANCISCO BOLINA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

08/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 01:10

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

13/08/2025, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

28/02/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

28/02/2025, 17:35

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 171895/2025

28/02/2025, 17:26

Protocolizada Petição 171895/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 28/02/2025

28/02/2025, 17:08

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

06/10/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 06/10/2025

06/10/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 866956/2025

15/09/2025, 17:01

Protocolizada Petição 866956/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2025

15/09/2025, 16:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/09/2025, 11:10

Certidão

•14/01/2025, 16:54

12/09/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025

10/09/2025, 11:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ABENICIO FRANCISCO BOLINA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

08/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 01:10

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

13/08/2025, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

28/02/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

28/02/2025, 17:35

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 171895/2025

28/02/2025, 17:26

Protocolizada Petição 171895/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 28/02/2025

28/02/2025, 17:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

17/01/2025, 11:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

17/01/2025, 11:17

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

17/01/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

14/01/2025, 17:00

Decisão

•14/01/2025, 16:54

Certidão

•14/01/2025, 16:54

Decisão

•14/01/2025, 16:54

Certidão

•14/01/2025, 16:54

Despacho

•14/01/2025, 16:54

Certidão

•14/01/2025, 16:54

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/01/2025, 16:54

Acórdão

•14/01/2025, 16:54

Acórdão

•14/01/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 16:54

Despacho

•14/01/2025, 16:54

Despacho

•14/01/2025, 16:54

Certidão

•14/01/2025, 16:54

Todos os documentos(49)

EMENTA / ACORDÃO

•10/09/2025, 11:10

Certidão

•14/01/2025, 16:54

Decisão

•14/01/2025, 16:54

Certidão

•14/01/2025, 16:54

Decisão

•14/01/2025, 16:54

Certidão

•14/01/2025, 16:54

Despacho

•14/01/2025, 16:54

Certidão

•14/01/2025, 16:54

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/01/2025, 16:54

Acórdão

•14/01/2025, 16:54

Acórdão

•14/01/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 16:54

Despacho

•14/01/2025, 16:54

Despacho

•14/01/2025, 16:54

Certidão

•14/01/2025, 16:54

Decisão

•14/01/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 16:54

Sentença

•14/01/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 16:54

Decisão

•14/01/2025, 16:53

Certidão

•14/01/2025, 16:53

Decisão

•14/01/2025, 16:53

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 16:53

Sentença

•14/01/2025, 16:53

Despacho

•14/01/2025, 16:53

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 16:53

Certidão

•14/01/2025, 16:53

Decisão

•14/01/2025, 16:53

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 16:53

Despacho

•14/01/2025, 16:53

Sentença

•14/01/2025, 16:53

Acórdão

•14/01/2025, 16:53

Acórdão

•14/01/2025, 16:53

Despacho

•14/01/2025, 16:53

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 16:53

Despacho

•14/01/2025, 16:53

Despacho

•14/01/2025, 16:53

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 16:53

Certidão

•14/01/2025, 16:53

Decisão

•14/01/2025, 16:53

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 16:53

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 16:53

Certidão

•14/01/2025, 16:53

Decisão

•14/01/2025, 16:53