Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0028629-78.2024.8.27.2729 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0028629-78.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Conclusão para decisão

02/03/2026, 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83

24/01/2026, 11:48

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 83

22/01/2026, 05:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 83

21/01/2026, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0028629-78.2024.8.27.2729/TO RELATOR: ADRIANO GOMES DE MELO OLIVEIRA REQUERENTE: IDEBALDO PEREIRA ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056) ADVOGADO(A): JOAO LUCAS BORGES ARAUJO (OAB TO012090) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 82 - 29/12/2025 - PETIÇÃO Evento 79 - 06/11/2025 - Despacho Mero expediente

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 83

14/01/2026, 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/01/2026, 12:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80

29/12/2025, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

20/11/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/11/2025, 12:00

Despacho - Mero expediente

06/11/2025, 22:44

Conclusão para despacho

06/11/2025, 17:19

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"

06/11/2025, 17:10

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE

29/10/2025, 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68

04/10/2025, 09:49

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2026, 13:20

DECISÃO/DESPACHO

•06/11/2025, 22:44

—

Advogados / Representantes(11)

Conclusão para decisão

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 83

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 83

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 83

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Despacho - Mero expediente

Conclusão para despacho

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68

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