Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0050231-28.2024.8.27.2729 - TJTO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0050231-28.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2026, 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

12/02/2026, 10:12

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 57

22/01/2026, 05:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 57

21/01/2026, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0050231-28.2024.8.27.2729/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES REQUERENTE: ANDRE COUTINHO BARBOSA ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 14/01/2026 - Lavrada Certidão

21/01/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

19/01/2026, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/01/2026, 11:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 57

14/01/2026, 13:22

Lavrada Certidão

14/01/2026, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 12:56

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TO4.05NJE

14/01/2026, 11:31

Remessa - por julgamento definitivo do recurso

14/01/2026, 11:31

Trânsito em Julgado

13/01/2026, 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

12/01/2026, 17:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2026, 13:22

DECISÃO/DESPACHO

•04/12/2025, 20:12

—

Baixa Definitiva

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 57

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 57

Lavrada Certidão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TO4.05NJE

Remessa - por julgamento definitivo do recurso

Trânsito em Julgado

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

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