Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000603-22.2019.8.27.2737 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000603-22.2019.8.27.2737 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000603-22.2019.8.27.2737/TO REQUERENTE: AQUILES BATISTA PEREIRA ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se dá quitação à parte executada, a fim de que o processo seja extinto por sentença, com fundamento nos artigos 924, II e 925, do CPC, advertindo-a de que o silêncio será presumido como concordância com a extinção.

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000603-22.2019.8.27.2737/TO RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS REQUERENTE: AQUILES BATISTA PEREIRA ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 154 - 24/12/2025 - Juntado - Alvará Pago Evento 153 - 23/12/2025 - Juntado - Alvará Pago Evento 152 - 23/12/2025 - Juntado - Alvará Pago

21/01/2026, 00:00

Despacho - Expedição de alvará de levantamento

15/12/2025, 17:02

Conclusão para despacho

13/12/2025, 22:59

Protocolizada Petição

11/12/2025, 15:16

Decisão - Outras Decisões

11/12/2025, 11:37

Conclusão para despacho

03/12/2025, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

17/11/2025, 07:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136

17/11/2025, 07:45

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 135

11/11/2025, 02:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135

10/11/2025, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

10/11/2025, 16:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 135

10/11/2025, 02:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 135

07/11/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 16:18

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•15/12/2025, 17:02

DECISÃO/DESPACHO

•11/12/2025, 11:37

—

Despacho - Expedição de alvará de levantamento

Conclusão para despacho

Protocolizada Petição

Decisão - Outras Decisões

Conclusão para despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 135

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 135

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 135

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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