Tutela Cautelar Antecedente 0015777-85.2025.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cautelar Antecedente

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

JP CORPO E MENTE LTDA

CNPJ

Autor

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO HENRIQUE CASTILHOS LOPES

OAB/TO 10094·CPF·Representa: Autor

CLÁUDIA LOHANY NUNES DA CONCEIÇÃO SILVA

OAB/TO 7881·CPF·Representa: Autor

BRUNO BEZERRA VASCONCELOS

OAB/TO 12619·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/TO 4867·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

12/03/2026, 00:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

06/03/2026, 09:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

26/02/2026, 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

19/02/2026, 00:15

Publicado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. aos Eventos: 48, 49

18/02/2026, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. aos Eventos: 48, 49

13/02/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Tutela Cautelar Antecedente Nº 0015777-85.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: JP CORPO E MENTE LTDA ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE CASTILHOS LOPES (OAB TO010094) ADVOGADO(A): CLÁUDIA LOHANY NUNES DA CONCEIÇÃO SILVA (OAB TO007881) ADVOGADO(A): BRUNO B

13/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE

12/02/2026, 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE

12/02/2026, 16:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/02/2026, 16:01

Conclusão para julgamento

11/02/2026, 16:57

Protocolizada Petição

11/02/2026, 16:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 09:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 21:25

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 40

09/02/2026, 03:02

Todas as movimentações(58)

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

12/03/2026, 00:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

06/03/2026, 09:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

26/02/2026, 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

19/02/2026, 00:15

Publicado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. aos Eventos: 48, 49

Documentos

SENTENÇA

•12/02/2026, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 17:11

18/02/2026, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. aos Eventos: 48, 49

13/02/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Tutela Cautelar Antecedente Nº 0015777-85.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: JP CORPO E MENTE LTDA ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE CASTILHOS LOPES (OAB TO010094) ADVOGADO(A): CLÁUDIA LOHANY NUNES DA CONCEIÇÃO SILVA (OAB TO007881) ADVOGADO(A): BRUNO B

13/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE

12/02/2026, 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE

12/02/2026, 16:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/02/2026, 16:01

Conclusão para julgamento

11/02/2026, 16:57

Protocolizada Petição

11/02/2026, 16:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 09:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 21:25

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 40

09/02/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 40

06/02/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REQUERIDO: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte embargada intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobr

06/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 17:14

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

04/02/2026, 15:59

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 34, 35

02/02/2026, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 34, 35

30/01/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Tutela Cautelar Antecedente Nº 0015777-85.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: JP CORPO E MENTE LTDA ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE CASTILHOS LOPES (OAB TO010094) ADVOGADO(A): CLÁUDIA LOHANY NUNES DA CONCEIÇÃO SILVA (OAB TO007881) ADVOGADO(A): BRUNO B

30/01/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE

29/01/2026, 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE

29/01/2026, 19:47

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais

29/01/2026, 19:47

Autos incluídos para julgamento eletrônico

29/01/2026, 17:50

Conclusão para despacho

27/10/2025, 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

27/10/2025, 15:33

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 27

10/10/2025, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 27

09/10/2025, 02:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/10/2025, 15:14

Despacho - Mero expediente

07/10/2025, 18:39

Conclusão para despacho

09/06/2025, 15:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

09/06/2025, 15:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

06/06/2025, 00:16

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

29/05/2025, 20:02

Protocolizada Petição

27/05/2025, 18:42

Protocolizada Petição

23/05/2025, 21:50

Protocolizada Petição

23/05/2025, 18:18

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

08/05/2025, 17:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 16

25/04/2025, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/04/2025, 19:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

15/04/2025, 19:29

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/04/2025, 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/04/2025, 16:40

Decisão - Não-Concessão - Tutela Provisória

15/04/2025, 16:39

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5694833, Subguia 92094 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00

14/04/2025, 12:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5694832, Subguia 91860 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 142,00

14/04/2025, 12:17

Conclusão para despacho

10/04/2025, 18:43

Processo Corretamente Autuado

10/04/2025, 18:26

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

10/04/2025, 18:26

Protocolizada Petição

10/04/2025, 17:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5694833, Subguia 5494889

10/04/2025, 16:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5694832, Subguia 5494888

10/04/2025, 16:57

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JP CORPO E MENTE LTDA - Guia 5694833 - R$ 50,00

10/04/2025, 16:57

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JP CORPO E MENTE LTDA - Guia 5694832 - R$ 142,00

10/04/2025, 16:57

Distribuído por sorteio

10/04/2025, 16:57

SENTENÇA

•29/01/2026, 19:47

DECISÃO/DESPACHO

•07/10/2025, 18:39

DECISÃO/DESPACHO

•15/04/2025, 16:39