Execução Fiscal 5008081-98.2011.8.27.2729 - TJTO

Execução Fiscal 5008081-98.2011.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 5008081-98.2011.8.27.2729/TO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PALMAS EXECUTADO: CLASSE A - AGENCIA DE PROPAGANDA E MARKETING LTDA EXECUTADO: EMIVAL MARTINS CARVALHO ADVOGADO(A): PATRICK GONCALVES COSTA (OAB TO009799) INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO INTERESSADO: CRISTIANE BARROS SANTOS EDITAL Nº 17095148 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Ex.mo Juiz de Direito da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde de Palmas, RONICLAY ALVES DE MORAIS, determina a INTIMAÇÃO de CLASSE A - AGENCIA DE PROPAGANDA E MARKETING LTDA, CPF/CNPJ: 02.929.854/0001-82, para tomar conhecimento da penhora do efetuada no evento 219 dos autos n.º 5008081-98.2011.8.27.2729 que lhe move o MUNICIPIO DE PALMAS, para que caso queira, no prazo de 30 (trinta) dias, oponha EMBARGOS nos termos do Art. 16 da Lei n.º 6.830/80. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, que deverá ser publicado uma vez no Diário da Justiça do Estado do Tocantins e afixado no placar do fórum local. Sede do Juízo: Fórum Marquês São João da Palma, Av. Teotônio Segurado, s/n, Palmas - Tocantins. Telefone: 063 3142 1011/1012 - E-mail: [email protected]. Eu, LUÍS FELIPE VIEIRA SEVERO DE ARAÚJO, Matrícula 377153, digitei e conferi. Comarca de Palmas, 30 de janeiro de 2026.

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008081-98.2011.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS EXECUTADO: EMIVAL MARTINS CARVALHO ADVOGADO(A): PATRICK GONCALVES COSTA (OAB TO009799) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 220 - 14/01/2026 - Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 00:00

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 216

05/12/2025, 18:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 214

30/11/2025, 12:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 216

26/11/2025, 17:04

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

26/11/2025, 17:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 214

26/11/2025, 16:56

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

26/11/2025, 16:56

Despacho - Mero expediente

17/11/2025, 14:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Embargos à Execução Fiscal Número: 00175004220258272729/TO

23/10/2025, 12:12

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

16/09/2025, 14:54

Conclusão para decisão

05/09/2025, 14:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 207

03/09/2025, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

03/09/2025, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 16:16

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•17/11/2025, 14:28

DECISÃO/DESPACHO

•20/03/2025, 14:47

—

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 216

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 214

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 216

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 214

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

Despacho - Mero expediente

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Embargos à Execução Fiscal Número: 00175004220258272729/TO

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

Conclusão para decisão

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 207

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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