Execução Fiscal 5000058-18.2005.8.27.2716 - TJTO | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 3.894,63

Órgão julgador

Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Dianópolis

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

RIDOMAR DOS REIS BELTRAO JUNIOR

CPF

Reu

MARACANA COM. VAREJ. DE DERIVADOS DE PETROLEO

CNPJ

Reu

DIVINA FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

RONALDO CARDOSO DA COSTA

OAB/TO 7042·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000058-18.2005.8.27.2716/TO RÉU: RIDOMAR DOS REIS BELTRÃO JÚNIOR ADVOGADO(A): RONALDO CARDOSO DA COSTA (OAB TO07042A) RÉU: MARACANÃ COM. VAREJ. DE DERIVADOS DE PETRÓLEO ADVOGADO(A): RONA

21/01/2026, 00:00

Protocolizada Petição

30/10/2025, 17:38

Protocolizada Petição

21/10/2025, 12:03

Protocolizada Petição

06/10/2025, 10:38

Protocolizada Petição

26/09/2025, 15:09

Conclusão para decisão

22/09/2025, 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137

18/09/2025, 15:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/08/2025

22/08/2025, 14:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

13/08/2025, 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135

07/08/2025, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

03/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

31/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 13:54

Protocolizada Petição

22/07/2025, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/07/2025, 12:26

Todas as movimentações(149)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000058-18.2005.8.27.2716/TO RÉU: RIDOMAR DOS REIS BELTRÃO JÚNIOR ADVOGADO(A): RONALDO CARDOSO DA COSTA (OAB TO07042A) RÉU: MARACANÃ COM. VAREJ. DE DERIVADOS DE PETRÓLEO ADVOGADO(A): RONA

21/01/2026, 00:00

Protocolizada Petição

30/10/2025, 17:38

Protocolizada Petição

21/10/2025, 12:03

Protocolizada Petição

06/10/2025, 10:38

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•18/07/2025, 15:49

DECISÃO/DESPACHO

•21/03/2025, 20:43

Protocolizada Petição

26/09/2025, 15:09

Conclusão para decisão

22/09/2025, 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137

18/09/2025, 15:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/08/2025

22/08/2025, 14:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

13/08/2025, 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135

07/08/2025, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

03/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

31/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 13:54

Protocolizada Petição

22/07/2025, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/07/2025, 12:26

Decisão - Outras Decisões

18/07/2025, 15:49

Conclusão para despacho

24/04/2025, 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129

22/04/2025, 15:29

Lavrada Certidão

04/04/2025, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

03/04/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/03/2025, 13:00

Despacho - Mero expediente

21/03/2025, 20:43

Conclusão para despacho

14/01/2025, 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124

14/01/2025, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

15/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 13:50

Lavrada Certidão

05/12/2024, 13:47

Despacho - Mero expediente

02/12/2024, 18:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00131348120248272700/TJTO

06/11/2024, 12:37

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00115828120248272700/TJTO

04/11/2024, 15:13

Conclusão para despacho

05/09/2024, 14:25

Protocolizada Petição

03/09/2024, 11:40

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5523472, Subguia 37952 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 48,00

31/07/2024, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00131348120248272700/TJTO

29/07/2024, 09:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5523472, Subguia 5422405

27/07/2024, 11:21

Juntada - Guia Gerada - Agravo - DIVINA FERREIRA DOS SANTOS - Guia 5523472 - R$ 48,00

27/07/2024, 11:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 109

26/07/2024, 14:46

Juntada - Outros documentos

26/07/2024, 12:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 109

10/07/2024, 16:46

Expedido Mandado - TODIACEMAN

10/07/2024, 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97

08/07/2024, 08:51

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5504236, Subguia 31357 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 48,00

01/07/2024, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00115828120248272700/TJTO

28/06/2024, 23:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5504236, Subguia 5414790

28/06/2024, 20:54

Juntada - Guia Gerada - Agravo - MARACANÃ COM. VAREJ. DE DERIVADOS DE PETRÓLEO - Guia 5504236 - R$ 48,00

28/06/2024, 20:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

26/06/2024, 21:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96

24/06/2024, 20:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95

24/06/2024, 11:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

19/06/2024, 21:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

18/06/2024, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96 e 97

04/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 14:15

Decisão - Rejeição - Exceção de pré-executividade

15/05/2024, 18:47

Conclusão para decisão

14/05/2024, 12:12

Decisão - Rejeição - Exceção de pré-executividade

13/05/2024, 19:07

Conclusão para decisão

20/02/2024, 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72

08/02/2024, 08:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024

07/01/2024, 12:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024

06/01/2024, 14:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024

04/01/2024, 21:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024

03/01/2024, 17:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024

03/01/2024, 11:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024

02/01/2024, 17:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024

02/01/2024, 00:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024

01/01/2024, 05:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024

31/12/2023, 17:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023

30/12/2023, 01:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023

29/12/2023, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023

28/12/2023, 09:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023

26/12/2023, 02:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024

20/12/2023, 00:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

18/12/2023, 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 16:10

Protocolizada Petição

01/11/2023, 18:15

Protocolizada Petição

30/10/2023, 10:33

Protocolizada Petição

18/07/2023, 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

18/07/2023, 14:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023

05/07/2023, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 15:04

Decisão - Outras Decisões

23/05/2023, 15:57

Conclusão para despacho

24/03/2023, 13:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

23/03/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 13:50

Juntada - Informações

02/03/2023, 13:46

Remessa Interna - Em Diligência - TODIA1ECIV -> TODIAEXECF

14/02/2023, 13:33

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

14/02/2023, 13:32

Redistribuído por sorteio - (TODIA1ECIVJ para TODIA1ECIVJ)

14/02/2023, 13:32

Lavrada Certidão

02/02/2023, 14:11

Lavrada Certidão

02/02/2023, 13:02

Juntada - Informações

12/09/2022, 15:45

Lavrada Certidão

16/08/2022, 17:43

Juntada - Informações

08/06/2022, 16:44

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

04/05/2022, 14:50

Conclusão para decisão

03/05/2022, 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

12/04/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/03/2022, 23:59

Despacho - Mero expediente

23/02/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 13:49

Conclusão para decisão

02/02/2022, 17:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022

09/01/2022, 18:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022

06/01/2022, 23:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

03/01/2022, 11:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022

27/12/2021, 23:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022

25/12/2021, 22:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022

25/12/2021, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021, 14:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TODIACEMAN -> TODIA1ECIV

24/11/2021, 15:52

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

03/11/2021, 16:48

Lavrada Certidão

08/10/2021, 15:00

Remessa Interna - Em Diligência - TODIA1ECIV -> TODIACEMAN

22/03/2021, 17:46

Expedido Mandado

22/03/2021, 17:45

Lavrada Certidão

22/03/2021, 17:32

Juntada - Aviso de recebimento (AR)

19/06/2020, 09:33

Expedido Carta pelo Correio

06/02/2020, 17:17

Despacho - Mero expediente

12/09/2019, 13:52

Conclusão para despacho

21/01/2019, 12:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

29/11/2018, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/11/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2018, 17:32

Despacho - Mero expediente

18/10/2018, 15:20

Conclusão para despacho

09/08/2017, 14:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

10/06/2017, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/05/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2017, 16:44

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

10/05/2017, 08:02

Conclusão para despacho

25/11/2015, 13:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 11, 13 e 12

25/11/2015, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

26/10/2015, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2015, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2015, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2015, 17:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

11/11/2014, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/09/2014, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2014, 15:27

Despacho - Mero expediente

18/07/2014, 10:18

Conclusão para Despacho/Decisão

14/07/2014, 09:37

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

19/06/2014, 23:59

Ciência - Expedida/Certificada

09/06/2014, 09:54

Lavrada Certidão

09/06/2014, 09:53

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

02/06/2014, 14:55

Remessa Interna - TODIA1ECIV -> TODIAEXECF

02/06/2014, 14:55

DECISÃO/DESPACHO

•02/12/2024, 18:20

DECISÃO/DESPACHO

•15/05/2024, 18:47

DECISÃO/DESPACHO

•13/05/2024, 19:07

DECISÃO/DESPACHO

•23/05/2023, 15:57

DECISÃO/DESPACHO

•04/05/2022, 14:50

DECISÃO/DESPACHO

•23/02/2022, 13:49

DESPACHO

•12/09/2019, 13:52

DESPACHO

•18/10/2018, 15:20

DESPACHO

•10/05/2017, 08:02

DESPACHO

•18/07/2014, 10:18

DESPACHO

•02/06/2014, 14:55

DESPACHO

•02/06/2014, 14:55

DESPACHO

•02/06/2014, 14:55

Todos os documentos(17)

DECISÃO/DESPACHO

•18/07/2025, 15:49

DECISÃO/DESPACHO

•21/03/2025, 20:43

DECISÃO/DESPACHO

•02/12/2024, 18:20

DECISÃO/DESPACHO

•15/05/2024, 18:47

DECISÃO/DESPACHO

•13/05/2024, 19:07

DECISÃO/DESPACHO

•23/05/2023, 15:57

DECISÃO/DESPACHO

•04/05/2022, 14:50

DECISÃO/DESPACHO

•23/02/2022, 13:49

DESPACHO

•12/09/2019, 13:52

DESPACHO

•18/10/2018, 15:20

DESPACHO

•10/05/2017, 08:02

DESPACHO

•18/07/2014, 10:18

DESPACHO

•02/06/2014, 14:55

DESPACHO

•02/06/2014, 14:55

DESPACHO

•02/06/2014, 14:55

DESPACHO

•02/06/2014, 14:55

DESPACHO

•02/06/2014, 14:55