Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004848-89.2022.8.27.2731 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004848-89.2022.8.27.2731 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita

14/05/2026, 23:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/05/2026, 14:06

Despacho - Mero expediente

29/04/2026, 09:36

Conclusão para despacho

23/04/2026, 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75

27/01/2026, 19:36

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 75

22/01/2026, 06:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 75

21/01/2026, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004848-89.2022.8.27.2731/TO REQUERENTE: ITAMAR DIAS COUTINHO ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUEZ PINHEIRO (OAB TO006670) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o requerente para que, no prazo de 5 dias, manifeste-se sobre as informações acostadas (evento 72, MANIFESTACAO1) e requeira o que entender de direito. Intime-se. Cumpra-se. Paraíso do Tocantins/TO, data certificada pelo sistema.

21/01/2026, 00:00

Despacho - Mero expediente

14/01/2026, 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/01/2026, 16:45

Conclusão para despacho

09/12/2025, 13:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

11/09/2025, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

30/08/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/08/2025, 17:23

Despacho - Mero expediente

13/08/2025, 15:34

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•29/04/2026, 09:36

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/01/2026, 19:36

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Despacho - Mero expediente

Conclusão para despacho

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 75

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 75

Despacho - Mero expediente

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Conclusão para despacho

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Despacho - Mero expediente

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