Execução Fiscal 0010764-97.2023.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 22.124,53

Órgão julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE GURUPI

CNPJ

Autor

EVANDO SOARES TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA

OAB/TO 1966·CPF·Representa: Autor

IZABELA CRISTINA PEREIRA AMORIM MENDES

OAB/TO 8852·CPF·Representa: Autor

IWACE ANTONIO SANTANA

CPF·Representa: Réu

CHARLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARAES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026

11/05/2026, 12:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita

19/04/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

10/04/2026, 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68

10/04/2026, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 16:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

09/04/2026, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 16:44

Decisão - Outras Decisões

25/03/2026, 13:07

Conclusão para decisão

24/03/2026, 13:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/03/2026, 13:14

Protocolizada Petição

17/03/2026, 09:39

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial

16/03/2026, 13:48

Todas as movimentações(75)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026

11/05/2026, 12:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita

19/04/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

10/04/2026, 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•25/03/2026, 13:07

DECISÃO/DESPACHO

•16/03/2026, 13:48

10/04/2026, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 16:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

09/04/2026, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 16:44

Decisão - Outras Decisões

25/03/2026, 13:07

Conclusão para decisão

24/03/2026, 13:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/03/2026, 13:14

Protocolizada Petição

17/03/2026, 09:39

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial

16/03/2026, 13:48

Conclusão para decisão

11/03/2026, 16:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52

10/03/2026, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 06:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 19:09

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 52

22/01/2026, 06:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 52

21/01/2026, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0010764-97.2023.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD INTERESSADO: Assessor do Secretário - SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GURUPI - Gurupi ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 14/01/2026 - Lavrada Certidão

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 52

14/01/2026, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 17:48

Lavrada Certidão

14/01/2026, 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

08/12/2025, 13:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 13:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURCEJUSC -> TOGURANEX

13/11/2025, 20:28

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local CENTRAL DE EXECUÇÃO FISCAL - 07/11/2025 14:00. Refer. Evento 45

13/11/2025, 20:28

Remessa para o CEJUSC - TOGURANEX -> TOGURCEJUSC

05/11/2025, 13:12

Audiência - de Conciliação - designada - Local CENTRAL DE EXECUÇÃO FISCAL - 07/11/2025 14:00

05/11/2025, 13:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 23:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 20:56

Lavrada Certidão

24/10/2025, 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

22/10/2025, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

18/10/2025, 23:59

Expedido Mandado

17/10/2025, 14:07

Despacho - Mero expediente

14/10/2025, 17:24

Conclusão para despacho

14/10/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 12:55

Decisão - Rejeição - Exceção de pré-executividade

07/10/2025, 17:05

Conclusão para decisão

29/08/2025, 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

28/08/2025, 14:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

13/08/2025, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 17:00

Despacho - Mero expediente

15/07/2025, 10:00

Conclusão para despacho

14/07/2025, 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

23/06/2025, 14:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 15:40

Lavrada Certidão

23/04/2025, 15:50

Publicação de Edital

14/03/2025, 12:13

Expedido Edital

13/03/2025, 17:05

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

16/12/2024, 20:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

19/11/2024, 13:39

Juntada - Informações

12/11/2024, 14:40

Lavrada Certidão

21/10/2024, 15:16

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

10/10/2024, 20:03

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

06/09/2024, 12:26

Juntada - Informações

03/09/2024, 13:33

Juntada - Informações

27/06/2024, 15:59

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

31/01/2024, 20:07

Decisão - Outras Decisões

07/01/2024, 22:34

Conclusão para decisão

13/12/2023, 14:43

Lavrada Certidão

13/12/2023, 14:43

Lavrada Certidão

11/12/2023, 12:13

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

04/10/2023, 17:55

Despacho - Mero expediente

04/10/2023, 16:46

Conclusão para despacho

27/09/2023, 14:50

Processo Corretamente Autuado

27/09/2023, 14:50

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> TOGURANEX

27/09/2023, 12:04

Distribuído por sorteio

27/09/2023, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2026, 18:22

DECISÃO/DESPACHO

•14/10/2025, 17:24

DECISÃO/DESPACHO

•07/10/2025, 17:05

DECISÃO/DESPACHO

•15/07/2025, 10:00

DECISÃO/DESPACHO

•07/01/2024, 22:34

DECISÃO/DESPACHO

•04/10/2023, 16:46