Execução de Título Extrajudicial 0050836-71.2024.8.27.2729 - TJTO

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 62

14/05/2026, 02:44

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 61

14/05/2026, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 61

13/05/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 62

13/05/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0050836-71.2024.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA ADVOGADO(A): LILIAN JARDIM AZEVEDO (OAB DF021876) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 12/05/2026 - Juntada Informações

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0050836-71.2024.8.27.2729/TO EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA ADVOGADO(A): LILIAN JARDIM AZEVEDO (OAB DF021876) ATO ORDINATÓRIO Em razão do novo processamento dos cálculos das despesas de locomoção automatizada, agora gerados diretamente no sistema e-Proc, por meio de ferramenta própria, regulamentada pela Portaria Conjunta n.º 13/2024, e considerando o endereço fornecido para cumprimento da diligência pretendida, fica a parte interessada, por intermédio de seu advogado, INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das despesas de locomoção automatizada, conforme guia já emitida e juntada no evento anterior. Fica, ainda, CIENTIFICADA de que: a) Após o recolhimento, o respectivo comprovante deverá ser juntado aos autos dentro do prazo legal; b) Os mandados judiciais com guias de recolhimento das despesas de locomoção com status de pendência, não serão distribuídos pela unidade judiciária enquanto não houver o devido pagamento, salvo em caso de urgência e/ou expressa determinação judicial, nos termos do art. 4.º, parágrafo único, da mencionada Portaria; c) Havendo necessidade de complementação da diligência, o(a) Oficial(a) de Justiça certificará nos autos a quilometragem excedente, ocasião em que o advogado poderá emitir a guia complementar do mandado, gerando novo boleto no sistema, devendo ser juntados nos autos os documentos pertinentes, acompanhados do comprovante de pagamento; d) A nova ferramenta encontra-se disponível na capa do processo, no menu “AÇÕES” em “Locomoção de Oficiais”, onde será possível emitir o boleto, bem como acompanhar e realizar complementações dos cálculos de locomoção. Para maiores informações, poderá ser consultado o “Manual de Utilização da ferramenta de cálculo de locomoção - Perfil de Advogado”, além de outros manuais, disponíveis na base de suporte do eProc: ADVOGADOS. OBSERVAÇÃO: Sendo a destinatária da diligência pessoa jurídica, fica ainda a parte interessada na diligência INTIMADA para informar o nome de fantasia, bem como o nome do representante legal da pessoa jurídica a ser citada/intimada, em observância aos §§ 5º e 6º, do artigo 12 da Portaria Conjunta Nº 11, de 21 de junho de 2022, a seguir transcritos: "(...) §5º Na citação/intimação de pessoa jurídica, deverá constar no mandado judicial, além da razão social, o nome fantasia da empresa, bem como, o nome do representante legal da pessoa jurídica a ser citada/intimada, desde que tal informação esteja no processo. §6º Caso não constem no processo os dados completos da pessoa jurídica, competirá à unidade judiciária a notificação da parte autora para fornecer as informações exigidas no §5º deste artigo. (...).". Palmas/TO, data certificada eletronicamente.

13/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 62

12/05/2026, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 14:11

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 14:11

Juntada - Informações

12/05/2026, 14:10

Juntada - despesas de locomoção Oficial de Justiça - gerado - Boleto 22732 - Parte MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA

12/05/2026, 14:09

Protocolizada Petição

25/03/2026, 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

11/03/2026, 19:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5934413, Subguia 5609775

11/03/2026, 19:17

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA - Guia 5934414 - R$ 573,89

11/03/2026, 19:16

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA - Guia 5934413 - R$ 573,89

11/03/2026, 19:16

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 49

04/03/2026, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 49

03/03/2026, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0050836-71.2024.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA ADVOGADO(A): LILIAN JARDIM AZEVEDO (OAB DF021876) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 43 - 14/01/2026 - Ato ordinatório praticado Evento 42 - 14/01/2026 - Juntada - despesas de locomoção Oficial de Justiça - gerado

03/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 49

02/03/2026, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 18:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

30/01/2026, 00:29

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 44

22/01/2026, 06:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 44

21/01/2026, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0050836-71.2024.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA ADVOGADO(A): LILIAN JARDIM AZEVEDO (OAB DF021876) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 43 - 14/01/2026 - Ato ordinatório praticado Evento 42 - 14/01/2026 - Juntada - despesas de locomoção Oficial de Justiça - gerado

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 44

14/01/2026, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 17:53

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 17:52

Juntada - despesas de locomoção Oficial de Justiça - gerado - Boleto 7214 - Parte MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA

14/01/2026, 17:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

18/11/2025, 00:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 02:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

30/10/2025, 00:48

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 36

22/10/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 36

21/10/2025, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 14:17

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 14:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

12/09/2025, 00:04

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 31

20/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 31

19/08/2025, 02:00

Despacho - Determinação de Citação

18/08/2025, 07:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/08/2025, 07:40

Conclusão para despacho

29/07/2025, 15:28

Protocolizada Petição

23/07/2025, 16:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

01/07/2025, 00:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 03:49

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

05/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

04/06/2025, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/06/2025, 08:55

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial

03/06/2025, 08:55

Conclusão para despacho

02/06/2025, 14:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

12/04/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/03/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/03/2025, 09:39

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial

11/03/2025, 09:39

Conclusão para despacho

10/03/2025, 15:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

12/02/2025, 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

12/02/2025, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

20/12/2024, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5615373, Subguia 67823 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 129,63

16/12/2024, 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5615372, Subguia 67599 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 160,56

16/12/2024, 04:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 17:25

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 17:25

Processo Corretamente Autuado

10/12/2024, 17:19

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

10/12/2024, 17:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2FAZJ para TOPAL7CIVJ)

28/11/2024, 14:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5615373, Subguia 5459147

28/11/2024, 12:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5615372, Subguia 5459146

28/11/2024, 12:32

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - Guia 5615373 - R$ 129,63

28/11/2024, 12:31

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - Guia 5615372 - R$ 160,56

28/11/2024, 12:31

Distribuído por sorteio

28/11/2024, 12:31

—

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 62

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 61

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 61

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 62

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 62

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Informações

Juntada - despesas de locomoção Oficial de Justiça - gerado - Boleto 22732 - Parte MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA

Protocolizada Petição

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5934413, Subguia 5609775

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