Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas 0057349-21.2025.8.27.2729 - TJTO

Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas 0057349-21.2025.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPED1ECIV

04/03/2026, 16:11

Juntada - Certidão

04/03/2026, 16:10

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/03/2026, 15:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPED1ECIV -> COJUN

04/03/2026, 15:47

Lavrada Certidão

04/03/2026, 15:46

Baixa Definitiva

04/03/2026, 15:45

Trânsito em Julgado

04/03/2026, 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9

12/02/2026, 10:46

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 9

22/01/2026, 06:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 9

21/01/2026, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas Nº 0057349-21.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: JANAINA MARTINS DA CUNHA ADVOGADO(A): BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA (OAB TO04875B) SENTENÇA ANTE DO EXPOSTO, com fundamento no art. 485, inciso VIII, § 4º do Novo Código de Processo Civil, HOMOLOGO POR SENTENÇA o pedido de DESISTÊNCIA; de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais (se houver); Caso a parte sucumbente seja beneficiária da gratuidade da justiça, ficam a exigibilidade das custas, despesas processuais e honorários advocatícios SUSPENSA (NCPC, art. 98, § 3º). Promovidos os atos acima, ARQUIVE-SE com as cautelas legais. Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso, em 18/12/2025. LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS Juiz(a) Estadual

21/01/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

20/01/2026, 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

20/01/2026, 09:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/01/2026, 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/01/2026, 18:06

Documentos

SENTENÇA

•18/12/2025, 18:36

DECISÃO/DESPACHO

•11/12/2025, 18:50

—

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPED1ECIV

Juntada - Certidão

Recebidos os Autos pela Contadoria

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPED1ECIV -> COJUN

Lavrada Certidão

Baixa Definitiva

Trânsito em Julgado

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 9

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 9

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

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