Execução de Título Extrajudicial 0058870-98.2025.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 24.795,71

Órgão julgador

Juízo da 7ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0058870-98.2025.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA EXEQUENTE: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A): JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB SP270628) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 14/05/2026 - Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento

21/05/2026, 00:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

14/05/2026, 20:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

27/04/2026, 16:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5950274, Subguia 190983 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 15,25

09/04/2026, 04:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

08/04/2026, 11:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 18:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5950274, Subguia 5617674

30/03/2026, 16:21

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Guia 5950274 - R$ 15,25

30/03/2026, 16:21

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Guia 5950270 - R$ 15,25

30/03/2026, 16:20

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 21

20/03/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 21

18/03/2026, 02:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

18/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0058870-98.2025.8.27.2729/TO EXEQUENTE: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A): JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB SP270628) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) para CADA ato de “Consulta ao Sistema SISBAJUD, RENAJUD e outros sistemas com fins similares". Esta secretaria esclarece ainda que, conforme letra da Lei Estadual n.º 4.240/2023, a referida legislação produz efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.1 Palmas-TO, 17/03/2026. 1. Art. 27. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2025.

18/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 14:46

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 14:46

Todas as movimentações(36)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0058870-98.2025.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA EXEQUENTE: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A): JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB SP270628) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 14/05/2026 - Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento

21/05/2026, 00:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

14/05/2026, 20:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

27/04/2026, 16:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5950274, Subguia 190983 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 15,25

09/04/2026, 04:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

08/04/2026, 11:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 18:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5950274, Subguia 5617674

30/03/2026, 16:21

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Guia 5950274 - R$ 15,25

30/03/2026, 16:21

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Guia 5950270 - R$ 15,25

30/03/2026, 16:20

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 21

20/03/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 21

18/03/2026, 02:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

18/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0058870-98.2025.8.27.2729/TO EXEQUENTE: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A): JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB SP270628) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) para CADA ato de “Consulta ao Sistema SISBAJUD, RENAJUD e outros sistemas com fins similares". Esta secretaria esclarece ainda que, conforme letra da Lei Estadual n.º 4.240/2023, a referida legislação produz efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.1 Palmas-TO, 17/03/2026. 1. Art. 27. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2025.

18/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 14:46

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 14:46

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 17

24/02/2026, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 17

23/02/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0058870-98.2025.8.27.2729/TO EXEQUENTE: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A): JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB SP270628) DESPACHO/DECISÃO - Proceder à citação da parte executada para que pague a dívida (prazo: 3 dias úteis), sob pena de penhora. No mesmo ato, intimá-la da possibilidade de oposição de embargos à execução (prazo: 15 dias úteis).

23/02/2026, 00:00

Despacho - Determinação de Citação

20/02/2026, 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/02/2026, 13:31

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

20/02/2026, 11:47

Conclusão para despacho

12/02/2026, 16:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

06/02/2026, 00:15

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 9

22/01/2026, 06:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 9

21/01/2026, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0058870-98.2025.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA EXEQUENTE: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A): JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB SP270628) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 8 - 14/01/2026 - Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 9

14/01/2026, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 18:53

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 18:52

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5876314, Subguia 161904 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 347,55

14/01/2026, 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5876315, Subguia 161905 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 371,94

14/01/2026, 04:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5876315, Subguia 5583472

07/01/2026, 16:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5876314, Subguia 5583471

07/01/2026, 16:04

Juntada - Guia Gerada - Taxas - SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Guia 5876315 - R$ 371,94

18/12/2025, 12:21

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Guia 5876314 - R$ 347,55

18/12/2025, 12:21

Distribuído por sorteio

18/12/2025, 12:21

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2026, 14:46

DECISÃO/DESPACHO

•20/02/2026, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2026, 19:20