Execução de Título Extrajudicial 0016172-35.2024.8.27.2722 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 0016172-35.2024.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/02/2026, 14:52

Trânsito em Julgado

25/02/2026, 14:52

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

25/02/2026, 14:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

06/02/2026, 00:16

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 48

22/01/2026, 06:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 48

21/01/2026, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial Nº 0016172-35.2024.8.27.2722/TO AUTOR: CARLOS BENJAMIM CORDEIRO MORAIS JUNIOR ADVOGADO(A): CARLOS BENJAMIM CORDEIRO MORAIS JUNIOR (OAB BA069145) SENTENÇA Dispensável o relatório (art. 38 da lei 9.099/95). ACORDO (evento 45, ACORDO1) - As partes entabularam acordo, requerendo sua homologação. Não há óbice. Isto posto, com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO E JULGO EXTINTO O PROCESSO EXECUTIVO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas e honorários face ao art. 55, da Lei 9.099/95. Não há possibilidade de recurso da presente sentença por determinação do artigo 41 da Lei 9.099/95; Portanto, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se o presente feito, após ciência das partes. Publique-se. Intimem-se. Proceda-se aos cancelamentos de restrições em órgão de proteção ao crédito, Sisbajud, Renajud e Infojud, bem como protesto eventualmente deferidos por este juízo no curso da execução. Arquive-se com as cautelas de estilo. Cumpra-se. Gurupi, data certificada no sistema.

21/01/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/01/2026, 11:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

15/01/2026, 11:54

Conclusão para julgamento

17/12/2025, 16:43

Protocolizada Petição

16/12/2025, 17:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

11/12/2025, 00:16

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 40

10/12/2025, 15:10

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40

04/12/2025, 14:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40

11/11/2025, 18:00

Documentos

SENTENÇA

•15/01/2026, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2025, 16:20

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