Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002670-97.2023.8.27.2743 - TJTO | JusConsulta

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ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 23.479,23

Órgão julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

MANOEL NETO DE JESUS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDSON DIAS DE ARAÚJO

OAB/TO 6299·CPF·Representa: Autor

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

OAB/TO 4052·CPF·Representa: Autor

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 81

04/05/2026, 20:00

Protocolizada Petição

31/03/2026, 11:52

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

12/02/2026, 17:23

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 75

22/01/2026, 06:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75

21/01/2026, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

21/01/2026, 14:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 75

21/01/2026, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002670-97.2023.8.27.2743/TO RELATOR: CIRO ROSA DE OLIVEIRA REQUERENTE: MANOEL NETO DE JESUS ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 14/01/2026 - Expedido Alvará

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 75

15/01/2026, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 11:54

Expedido Alvará

14/01/2026, 18:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

13/01/2026, 12:47

Protocolizada Petição

13/01/2026, 10:57

Protocolizada Petição

13/01/2026, 10:56

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

10/11/2025, 17:45

Todas as movimentações(84)

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 81

04/05/2026, 20:00

Protocolizada Petição

31/03/2026, 11:52

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

12/02/2026, 17:23

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 75

22/01/2026, 06:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2026, 12:20

DECISÃO/DESPACHO

•10/11/2025, 17:45

21/01/2026, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

21/01/2026, 14:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 75

21/01/2026, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002670-97.2023.8.27.2743/TO RELATOR: CIRO ROSA DE OLIVEIRA REQUERENTE: MANOEL NETO DE JESUS ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 14/01/2026 - Expedido Alvará

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 75

15/01/2026, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 11:54

Expedido Alvará

14/01/2026, 18:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

13/01/2026, 12:47

Protocolizada Petição

13/01/2026, 10:57

Protocolizada Petição

13/01/2026, 10:56

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

10/11/2025, 17:45

Conclusão para despacho

07/11/2025, 16:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

07/11/2025, 16:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

23/10/2025, 00:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

16/10/2025, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

15/10/2025, 15:40

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 58

15/10/2025, 03:02

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 58

15/10/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 58

14/10/2025, 02:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 58

13/10/2025, 17:10

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ

13/10/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 16:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

13/10/2025, 16:47

Protocolizada Petição

11/08/2025, 15:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

23/07/2025, 00:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

10/07/2025, 17:12

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 48

09/07/2025, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

08/07/2025, 11:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 48

08/07/2025, 02:27

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX

07/07/2025, 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/07/2025, 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/07/2025, 17:57

Protocolizada Petição

13/06/2025, 11:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

13/06/2025, 00:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

10/06/2025, 03:15

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

10/06/2025, 03:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

09/06/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

09/06/2025, 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/06/2025, 08:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

06/06/2025, 08:55

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

06/06/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

06/06/2025, 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/05/2025, 13:55

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

28/05/2025, 15:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31

26/05/2025, 17:50

Conclusão para despacho

26/05/2025, 17:29

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

26/05/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 17:29

Trânsito em Julgado

26/05/2025, 17:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação

22/05/2025, 14:52

Conclusão para julgamento

16/05/2025, 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

04/04/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

04/02/2025, 08:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/11/2024, 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/11/2024, 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

03/10/2024, 09:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

16/09/2024, 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 14:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ

08/05/2024, 12:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

20/03/2024, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/03/2024, 23:59

Perícia agendada

04/03/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 16:29

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI

25/01/2024, 17:04

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPGG -> SENUJ

25/01/2024, 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

15/12/2023, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/12/2023, 23:59

Juntada - Informações

05/12/2023, 13:42

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOTOPGG

01/12/2023, 15:51

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 15:28

Despacho - Mero expediente

27/11/2023, 17:36

Conclusão para despacho

23/11/2023, 12:28

Processo Corretamente Autuado

23/11/2023, 12:28

Distribuído por sorteio

23/11/2023, 09:56

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2025, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 01:41

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 01:41

DECISÃO/DESPACHO

•28/05/2025, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2025, 17:50

SENTENÇA

•22/05/2025, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2023, 15:28

DECISÃO/DESPACHO

•27/11/2023, 17:36