Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0027822-92.2023.8.27.2729 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0027822-92.2023.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 206, 207 e 208

13/05/2026, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 200 e 209 - Ciência Tácita

10/05/2026, 23:56

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 206, 207, 208

05/05/2026, 02:55

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 197, 198, 199

05/05/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 206, 207, 208

04/05/2026, 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 197, 198, 199

04/05/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0027822-92.2023.8.27.2729/TO RELATOR: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI REQUERENTE: MARCELO DOS SANTOS BENINI ADVOGADO(A): GRASIELE STORCK CHERUTI (OAB RS124943) REQUERIDO: MARDISA VEICULOS S/A ADVOGADO(A): MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA (OAB PE23647D) REQUERIDO: H S CAMELO ADVOGADO(A): JOÃO RICARDO COSTA PINHEIRO (OAB MA020063) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 204 - 30/04/2026 - Conta Atualizada

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0027822-92.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARCELO DOS SANTOS BENINI ADVOGADO(A): GRASIELE STORCK CHERUTI (OAB RS124943) REQUERIDO: MARDISA VEICULOS S/A ADVOGADO(A): MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA (OAB PE23647D) REQUERIDO: H S CAMELO ADVOGADO(A): JOÃO RICARDO COSTA PINHEIRO (OAB MA020063) DESPACHO/DECISÃO Referente à obrigação de pagar quantia certa, cumpra-se imediatamente a decisão do evento 166, DECDESPA1. Em seguida, dê ciência o ESTADO DO TOCANTINS sobre os petitórios dos eventos 193 e 195, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, cumpra ou demonstre já ter cumprido a obrigação de fazer constante do título executivo, objeto deste cumprimento de sentença. Após manifestação do Estado do Tocantins, intime-se a parte exequente, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste e voltem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se.

04/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 206, 207, 208

30/04/2026, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 16:42

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC

30/04/2026, 13:45

Conta Atualizada

30/04/2026, 13:45

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 09:08

—

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 206, 207 e 208

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 200 e 209 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 206, 207, 208

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 197, 198, 199

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 206, 207, 208

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 197, 198, 199

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 206, 207, 208

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC

Conta Atualizada

Todas as movimentações(219)

Todos os documentos(23)